MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os brasileiros continuam pagando mais impostos aos governos federal, estaduais e municipais. No primeiro semestre deste ano, 37,57% de toda a riqueza nacional (o PIB, Produto Interno Bruto) virou imposto, segundo estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Para o leitor entender melhor: o PIB do primeiro semestre deste ano foi de R$ 711,01 bilhões, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desse valor, R$ 267,09 bilhões (os 37,57%) viraram tributos (impostos, taxas e contribuições). No mesmo semestre de 2002 a carga tributária foi um pouco menor (36,67%), ou R$ 227,32 bilhões.
Se for tomado por base o período de 12 meses (segundo semestre de 2002 e primeiro de 2003), a carga fiscal foi de 36,92%. Em outras palavras, o país gerou riquezas no valor de R$ 1,412 trilhão em 12 meses, mas R$ 521,48 bilhões viraram tributos, segundo o estudo.
Em valores nominais, a arrecadação tributária cresceu R$ 39,77 bilhões, ou 17,5%, de um semestre para o outro -de R$ 227,32 bilhões entre janeiro e junho de 2002 para R$ 267,09 bilhões no mesmo período deste ano. O PIB, por sua vez, cresceu R$ 91,05 bilhões (de R$ 619,96 bilhões para R$ 711,01 bilhões, ou mais 14,7%).
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) continua sendo o líder de arrecadação. No primeiro semestre do ano os Estados abocanharam R$ 57,58 bilhões, contra R$ 48,66 bilhões de janeiro a junho de 2002.
A seguir vem o IR, com receita de R$ 46,08 bilhões (R$ 42,11 bilhões em 2002). Depois vêm a contribuição ao INSS, com R$ 38,24 bilhões (R$ 34,16 bilhões em 2002), a Cofins, com R$ 28,22 bilhões (R$ 23,28 bilhões), o FGTS, com R$ 11,46 bilhões (R$ 9,96 bilhões) e a CPMF, com R$ 11,27 bilhões (R$ 9,33 bilhões).
A voracidade fiscal foi maior por parte dos municípios. No primeiro semestre eles levaram R$ 14,28 bilhões dos contribuintes, contra R$ 11,53 bilhões de janeiro a junho de 2002. Motivo: aumento nas alíquotas do ISS e a cobrança de outras taxas, como a do lixo.

Números próximos
Os números divulgados pelo IBPT não coincidem exatamente com os da Receita Federal. Isso ocorre devido a diferenças entre as metodologias dos estudos.
As divergências, entretanto, não chegam a ser tão acentuadas. Mas os números do IBPT são quase sempre maiores do que os da Receita. Em 1999, a carga tributária foi de 31,64% do PIB para o instituto e de 32,15% para a Receita; em 2000, de 33,28% e de 33,18%; em 2001, de 35,48% e de 33,84%; no ano passado, de 36,45% e de 35,86%, respectivamente.
O instituto considera em seus cálculos todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo (tributos mais correção, multas e juros). Para obter as arrecadações estaduais e do Distrito Federal, utiliza como base de dados os valores divulgados pela secretarias estaduais e pelo Tesouro Nacional. No caso dos municípios, o IBPT acompanha os números divulgados por 732 deles que tornam público seus dados em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o IBPT, a Receita não considera os valores da correção, das multas e dos juros. Além disso, estima as arrecadações tributárias municipais por meio da variação dos tributos estaduais.


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