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SALTO NO ESCURO
Falta de licenciamento ambiental e inoperância do Mercado Atacadista de Energia atrasam um terço das obras de usinas
Licença e mercado emperram termelétricas
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Das 32 termelétricas que integram o programa emergencial do
governo federal para aumentar a
oferta de energia no país, 11 -um
terço do total- enfrentam problemas. Levantamento feito pela
Folha revela que as obras de oito
usinas estão atrasadas.
Pior: três térmicas que já foram
inauguradas não estão gerando
um quilowatt de energia.
As usinas que já deveriam estar
funcionando são Macaé e Seropédica, no Rio de Janeiro, e Fafen, na
Bahia. Juntas, elas têm capacidade
para gerar 1.245 MW, o que corresponde à energia gasta em média por 4,5 milhões de residências
de classe média da região Sudeste.
As empresas responsáveis pelas
três usinas afirmam que elas estão
paradas simplesmente porque
não conseguem vender a energia
produzida, devido à inoperância
do MAE (Mercado Atacadista de
Energia). Para o atraso na obras
das outras oito térmicas, o principal obstáculo apontado é a demora nas licenças ambientais.
Para aumentar a geração de
energia em meio à crise, o governo dobrou em meados deste ano
o número de termelétricas do
programa emergencial, sem resolver a questão do licenciamento
e desemperrar o MAE.
Peça-chave para o atual modelo
do setor elétrico e criado para negociar energia excedente das geradoras, o MAE não conseguiu
funcionar até hoje.
O primeiro obstáculo ocorreu
quando Furnas não reconheceu
uma dívida de R$ 800 milhões que
teria com o MAE. A dívida é resultado do atraso de mais de um ano
do início do funcionamento da
usina nuclear de Angra 2, no Rio.
Sua energia já estava sendo comercializada pelo mercado antes
mesmo de começar a operar. Por
ser o maior negócio até então, o
mercado ficou paralisado.
Depois, foi a vez de denúncias
de irregularidades em sua gestão e
uma intervenção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica),
que culminou com a demissão de
toda a diretoria, o inviabilizarem.
Investidores e Petrobras afirmam que, se o governo não solucionar o problema do MAE, novos investimentos estarão comprometidos.
O superintendente de geração
da Aneel, Cristiano Amaral, admite que a maior parte das usinas
com cronogramas atrasados não
tem o licenciamento ambiental. O
caso mais grave é o da usina de
Cubatão, um projeto da Petrobras
e da Marubeni. Depois de quase
três anos, a autorização para a
obra foi dada em outubro.
O diretor de gás e energia da Petrobras, Antonio Luiz Menezes,
disse que o problema das licenças
é mais grave em São Paulo. Em relação ao MAE, ele disse que espera para abril de 2002, no máximo,
uma solução do problema.
O vice-presidente da El Paso
-dona da usina de Macaé-,
Eduardo Karrer, se disse preocupado com a situação, afirmando
que novos investidores podem fugir do país se a situação prosseguir. A empresa tem o custo da
compra do gás de Macaé, mas não
tem para quem vender a energia.
Tanto Menezes como Karrer
apontam a mesma solução para
as térmicas enquanto o MAE não
sair do papel: a CBE (Comercializadora Brasileira de Energia), empresa criada pelo governo para
negociar energia a preços diferenciados durante a crise.
Maurício Bähr, presidente da
Tractebel, disse que só irá ampliar
a usina William Arjona (MS) em
80 MW se o governo garantir a
compra da energia pela CBE. Bähr
defende também um realinhamento de preço da energia e afirma que, se não houver um comprador firme (sem interrupções)
para a carga das térmicas, por
meio de um contrato com distribuidoras, elas ficam inviáveis.
Cristiano Amaral, da Aneel,
afirma que as empresas já sabiam
do risco de investir em térmicas,
tanto de firmar os contratos para
a compra do gás como de fornecimento de energia. Disse que isso
não é "argumento para qualquer
atraso em seus cronogramas".
Para Fernando Quartim, do
grupo Rede, os problemas do
MAE foram criados pelo próprio
governo, que permitiu que Furnas devesse R$ 800 milhões e a
Eletrobrás pleiteasse o direito, ganho na Justiça, de comercializar
as sobras de energia de Furnas.
O assessor para termelétricas do
Ministério de Minas e Energia,
Rui Feijão, disse que o governo,
por meio da Câmara de Gestão da
Crise de Energia, "busca alternativas para garantir que as termelétricas já em condições de operar
possam ter sua energia despachada". Mas não as detalhou.
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