DA SUCURSAL DO RIO

O licenciamento ambiental para termelétricas opõe dois dos principais Estados do país, Rio de Janeiro e São Paulo.
O primeiro é tido pelo governo federal e por investidores como modelo de rapidez na concessão das autorizações. Já São Paulo é encarado como um criador de entraves.
O superintendente de fiscalização de geração da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Cristiano Amaral, avalia que o Rio tem se mostrado mais rápido e eficiente nas autorizações.
"Resultado: algumas térmicas de São Paulo estão migrando para o Rio de Janeiro", afirmou.

Exigências
O gerente do Departamento de Impacto Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Sérgio Pascoal Pereira, confirma que o Estado é exigente na liberação de licenças ambientais. Mas defende a medida.
"É melhor ser precavido com a questão ambiental. Esperamos empreendedores mais sérios, preocupados com o meio ambiente", diz.
Pereira afirmou que São Paulo só autoriza usinas que emitam até 17 PPM (parte por milhão de dióxido de nitrogênio, medida de poluição).
Em outros Estados, disse, a emissão de algumas usinas, tidas por ele como obsoletas, chega a 100 PPM.

Parceria
O secretário de Energia do Rio, Wagner Victer, afirmou que, no Estado -que já tem duas usinas prontas-, a escolha do local de instalação das térmicas é feita em parceria entre o investidor e os órgãos ambientais, para evitar futuros entraves. "Aqui, nós invertemos o processo."
Cristiano Amaral, da Aneel, elogia o modelo adotado pelo Rio, dizendo que ele torna mais ágil a licença.
Entretanto afirma que alguns investidores, sem citar quais, entregam estudos de impacto ambiental de má qualidade, sabendo que eles não serão aceitos. O expediente, afirma, é usado para ganhar tempo enquanto negociam contratos de compra de gás e venda de energia.

Autorização
Maurício Botelho, presidente da Cataguazes Leopoldina, afirmou que sua térmica de Juiz de Fora estava pronta, com o licenciamento da obra já aprovado, mas a usina ficou um mês sem gerar energia porque faltava a autorização para um pequeno duto (de menos de 3 km) que liga a termelétrica à central de distribuição de gás.
Outro caso de demora é o da usina de Carioba 2, em Americana (128 quilômetros a noroeste de São Paulo), que tenta desde 2000 o licenciamento, sem sucesso.
A falta da licença obrigou a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), uma das sócias, a abandonar o projeto.
Procurada pela Folha, a CPFL não quis fazer nenhum comentário sobre o assunto.
(PEDRO SOARES)


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