Tribunal arbitral permite compra de ações da mineradora a preço abaixo do mercado

Perda contábil com operação para fundos e Bradespar chega a R$ 2 bilhões; para especialistas, mudar decisão na Justiça comum é difícil

SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

Bradespar, controlada pelo Bradesco, e fundos de pensão liderados pela Previ estudam pedir à Justiça suspensão de decisão de tribunal arbitral que deu ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, a possibilidade de aumentar sua fatia no controle da Vale comprando ações a preço abaixo da atual cotação de mercado.
Conforme noticiado pela Folha ontem, o prejuízo contábil conjunto, com a operação, para a Bradespar e os fundos -em outras palavras, para acionistas da Bradespar e beneficiários dos fundos- chega a quase R$ 2 bilhões, se considerado o valor de mercado da Vale.
Isso porque, caso a decisão arbitral seja cumprida, Bradespar e fundos teriam de vender ao grupo de Dantas um pacote de 37 milhões de ações da Valepar, empresa controladora da Vale, por R$ 100 milhões, acrescidos de juros e correção monetária.
Trata-se de mais um episódio de uma disputa iniciada em 2007, pelo grupo de Dantas, por entender que tinha direito a comprar ações da Valepar em poder dos outros sócios. Esse direito teria sido adquirido na ocasião de um aumento de capital na Valepar, em 2002.
A sentença arbitral foi proferida no fim do ano passado. Em 21 de dezembro, o grupo Opportunity enviou comunicado (fato relevante) à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no qual informou que o tribunal "reconhece o direito" e "é competente para suprir a vontade das partes e determinar a transferência das ações".
No comunicado, o Opportunity reforça ainda que a arbitragem também tem poder "para resolver sobre indenização correspondente às perdas e aos danos decorrentes do não exercício da opção de compra". Diz também que o preço a ser pago pelas ações e cobrado pelo "ressarcimento de danos" será decidido posteriormente.
O deslocamento da disputa para o tribunal arbitral ocorreu em 2009. Ironicamente, a mudança era defendida pela Bradespar e pelos fundos, porque acordo entre acionistas da Valepar, assinado na época da privatização da Vale, em 1997, determinava que questões que não pudessem ser resolvidas amigavelmente fossem levadas a arbitragem.
A arbitragem é uma instância alternativa à Justiça e pode ser acionada desde que as partes em disputa assim concordem.
A Valepar detém 52,3% do controle da Vale e 32,3% de seu capital (hoje, de R$ 258 bilhões, em valor de mercado). São acionistas da Valepar os fundos de pensão, com 58% (Previ à frente, e mais Funcef, Petros e Funcesp), Bradespar, com 17,4%, o grupo japonês Mitsui, com 15%, e o BNDES, com 9,5%. A Elétron, empresa do Opportunity, detém 0,02%.
Na ação, o Opportunity reclama ter direito de elevar seu capital na Valepar para 2%.
A Folha apurou que a decisão arbitral contrariou a Bradespar e os fundos, os maiores acionistas na Vale. Reverter a decisão arbitral na Justiça comum é visto como possível, mas difícil, dizem especialistas.
Procurados, os fundos de pensão Previ e Funcef, a Bradespar, o banco Opportunity e respectivos advogados não responderam ou não quiseram comentar, já que o processo em arbitragem exige sigilo das partes envolvidas. Até o fechamento da edição, a CVM também não havia comentado se pediu esclarecimentos aos controladores da Vale.


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