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Planalto negocia banda larga com teles
Após tentar montar plano nacional encabeçado pela Telebrás, governo discute participação do setor privado; Casa Civil se reúne com a Oi
Encontro foi intermediado
pelo BNDES, acionista da Oi;
presidente da tele afirma
que poderá participar em
até 90% do programa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após ameaçar montar um
projeto tocado praticamente
por uma estatal, o governo voltou a conversar com o setor privado para destravar o Plano
Nacional de Banda Larga.
Ontem, o presidente da Oi,
Luiz Eduardo Falco, detalhou
para a ministra-chefe da Casa
Civil, Erenice Guerra, como seria a sua participação. O encontro foi intermediado pelo presidente do BNDES, Luciano
Coutinho. O banco estatal tem
31,4% de participação na tele.
Segundo a Folha apurou,
voltou à mesa de negociações
proposta do próprio governo
que consiste num sistema misto de administração do programa. A rede de cabos de fibras
óticas seria de propriedade de
uma estatal, mas a gestão dos
serviços poderia ficar a cargo
de um consórcio formado por
empresas do setor privado.
Um assessor do presidente
disse à Folha que a estrutura
do programa está pronta, mas o
governo busca, a partir de agora, formas de incluir o setor
privado no negócio. Segundo
ele, Lula deseja que o setor participe do programa. Quanto à
estatal que seria utilizada para
ser dona da rede de fibras óticas, Lula mantém a intenção de
usar a Telebrás para gerir o plano, mas ainda há insegurança
em relação a essa estratégia.
O Ministério da Fazenda
aponta o risco de contaminação do plano com o passivo (dívidas) da Telebrás e desaconselha o uso da estatal. A Telebrás,
de acordo com o balanço de
2009, é ré em 1.189 ações e o
passivo total (soma dos riscos
remotos, possíveis e prováveis)
chega a R$ 284 milhões
O Ministério do Planejamento, no entanto, é a favor do uso
da empresa estatal. Agora, a situação está sendo analisada pela AGU (Advocacia-Geral da
União), que dá a palavra final.
A participação das empresas
privadas no plano, sem Telebrás, era a posição defendida
pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa. Ele advogava um plano no qual houvesse benefícios fiscais que levassem o setor privado a oferecer
o serviço nos locais onde ele
hoje não é rentável e cobrassem preços mais acessíveis dos
que os praticados hoje.
Rogério Santanna, secretário
de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do
Planejamento, Cézar Alvarez e
André Barbosa, assessores especiais de Lula, defendiam o
uso da Telebrás. Ela seria gestora de uma rede de cerca de 16
mil quilômetros de fibras óticas instaladas nas linhas de
transmissão de energia da Eletrobrás e hoje subutilizadas.
Por meio dessa rede, o governo atuaria no mercado, tanto
no atacado (oferecendo as fibras óticas para que outras empresas chegassem ao consumidor final com acesso à internet)
quanto no varejo, sendo o governo, nesse caso, o próprio
prestador do serviço. A proposta era a visão predominante no
governo até que começaram a
surgir dúvidas jurídicas em relação a sua viabilidade, levantadas pelo Ministério das Comunicações e, depois, pelo Tesouro Nacional. As dúvidas têm
impedido que o governo faça o
anúncio oficial do programa.
Somou-se a essas dúvidas revelação feita pela Folha, em fevereiro, de que as ações da Telebrás subiram 35.000% desde
2003 com os rumores de sua
reativação. A Folha também
revelou que o ex-ministro José
Dirceu recebeu R$ 620 mil como consultor de uma empresa
diretamente interessada na
eventual reativação da estatal.
Oi
Após sair do encontro na Casa Civil, o presidente da Oi não
quis detalhar sua proposta. Segundo ele, foi discutido como a
estrutura que já existe no país
pode auxiliar na "complementaridade" do plano do governo.
Ele estimou participação da Oi
em até 90% do plano. "Nós é
que fazemos a universalização
no Brasil, de uma maneira geral. Como esse é um assunto de
universalização, em parte, a
gente deve estar presente."
Falco se esquivou de responder sobre o interesse do
BNDES em fazer da empresa a
operadora do plano de banda
larga. O banco do governo é um
dos acionistas da Oi e já se manifestou a favor do uso da empresa no plano de massificação
de internet rápida, em detrimento da revitalização da Telebrás ou do uso de outra estatal.
A operadora Oi comprou a
Brasil Telecom em 2008, com
ajuda de financiamento do
BNDES, e hoje atua em quase
todo o território brasileiro. Somando BNDES, Previ, Funcef e
Petros (fundos de pensão estatais), a participação do governo
na Oi é de 49,86%.
(VALDO CRUZ, HUMBERTO MEDINA E SOFIA FERNANDES)
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