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São Paulo, quinta-feira, 10 de julho de 2003

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CAUSA PRÓPRIA

Artistas fazem lobby e conseguem que eventos escapem do imposto

250 prefeitos vão ao Congresso para pedir aprovação do projeto

Alan Marques/Folha Imagem
Frejat, Paula Lavigne e Zezé Di Camargo com os senadores José Sarney e Aloizio Mercadante


CAMILO TOSCANO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Prefeitos de cerca de 250 municípios foram ontem ao Congresso para pressionar os senadores a aprovar projeto de lei complementar que prevê o aumento de 100 para 208 do número de serviços sobre os quais incide o ISS (Imposto Sobre Serviços). A arrecadação dos municípios com o imposto dobraria nos próximos anos.
Os prefeitos saíram satisfeitos com o projeto. "É um imposto importante, fruto da marcha dos prefeitos [em março]", disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
Em março, 2.000 prefeitos foram a Brasília cobrar do presidente Lula um compromisso com o aumento da arrecadação dos municípios.
Segundo Ziulkoski, nos últimos dez anos houve aumento de 24% para 35% da carga tributária, mas o percentual de participação dos municípios caiu de 20% para 13%. Ele disse que nesse mesmo período houve aumento de atribuições das prefeituras, como prestação do serviço de saúde pública.

Artistas
Por conta de um lobby de artistas no Senado, o relator Romero Jucá (PMDB-RR) tirou na última hora do projeto a tributação de espetáculos teatrais, exibições cinematográficas, programas de auditório e de execução de músicas.
O lobby foi comandado pela produtora Paula Lavigne, mulher de Caetano Veloso, e pelos cantores Zezé Di Camargo e Roberto Frejat.


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