São Paulo, domingo, 10 de julho de 2005

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PÚBLICO-PRIVADO

Estudo mostra que Estado mantém forte participação em empresas privadas, especialmente de forma indireta

Governo "reestatiza" via BNDES e fundos

Lalo de Almeida - 17.mai.01/Folha Imagem
Painel de controle da Eletropaulo, que tem participação do BNDES


GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

A privatização no Brasil não foi para valer. Apesar do intenso processo de privatização na década de 1990, o governo ainda tem participação marcante nas empresas privadas, especialmente de forma indireta, por meio do BNDESPar (o braço do BNDES para o mercado de capitais).
A participação de fundos de pensão de estatais também é crescente. A Previ (o fundo de pensão do Banco do Brasil), por exemplo, participava (direta ou indiretamente) de 29 empresas em 1995. Em 2003, o número aumentou para 74. As participações do fundo Petros (da Petrobras) também saltaram, de 6 para 32, no mesmo período. Já a Funcef (da Caixa Econômica Federal) pulou de 0 para 18 (3 diretas e 15 indiretas).
A conclusão consta no estudo "Os Donos do Brasil: Analisando Padrões de Participação Societária em Empresas Brasileiras", do Centro de Pesquisas em Estratégia do Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais). O trabalho foi feito em parceria com instituições de pesquisa dos EUA, da França, da Espanha e da Itália.
Utilizando como base uma amostra de 640 empresas brasileiras, de capital aberto e fechado, entre 1995 e 2003, o trabalho do Ibmec simplesmente desmistifica a privatização no Brasil. Em 1995, a União (via BNDESPar) detinha participações em 90 empresas (15 diretas e 75 indiretas). Em 2003, passou a participar de 87 empresas (14 diretas e 73 indiretas). O Estado encolheu muito menos do que se pensava.
O economista Sérgio Lazzarini, organizador do trabalho, diz que o grande problema é que a privatização foi feita de uma forma muito pouco transparente e com dinheiro subsidiado do BNDES.
Os empréstimos do banco acabaram se convertendo em ações nas empresas, quando elas entraram em dificuldades, como é o caso da AES/Eletropaulo, entre outros. De forma indireta -ou seja, com participação em empresas intermediárias, que são proprietárias da companhia em questão-, a União voltou a ter grande presença nas empresas.
Num momento como agora, na qual pipocam denúncias de corrupção para todos os lados, Lazzarini acha que seria bom voltar a discutir o tema privatização. Segundo ele, o fato de o Estado manter uma participação expressiva nas empresas talvez seja uma das causas que explicam a corrupção no país. "O fato de o governo permanecer como acionista de várias empresas acaba abrindo espaço para esses esquemas de corrupção que o Brasil está vendo agora", diz ele.
Lazzarini sugere que se faça uma privatização para valer no país, com total transparência e sem dinheiro subsidiado do BNDES. Segundo ele, se isso for feito, serão eliminados muitos problemas de corrupção.

Zero a zero
O trabalho do Ibmec dá também uma interpretação distinta a outro mito: o de que a economia teria sofrido profunda desnacionalização nos anos 1990, que causou a extinção de grupos nacionais e fez os remanescentes perderem sua força e influência nas decisões locais. A economia brasileira estaria, assim, submetida aos interesses estrangeiros.
O estudo do Ibmec reconhece haver várias multinacionais no Brasil. A participação de estrangeiras no faturamento da indústria subiu de 27% para 42% entre 1996 e 2000, mas o problema é que são raros os grupos que detêm consistentemente participação em várias empresas no país.
A predominância de certos grupos familiares é marcante e mantém-se mais ou menos estável ao longo do tempo, exemplos de Bradesco e Camargo Corrêa. "O Brasil mudou tudo para não mudar nada", diz Lazzarini.

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