HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A energia emergencial destinada a afastar o risco de racionamento nos próximos anos poderá custar, até o final de 2005, R$ 16 bilhões. "Esse é o custo máximo, não quer dizer que se vá consumir isso", disse ontem o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Gonzaga Perazzo.
"Essa energia será utilizada em primeiro lugar para permitir que a gente possa mais rapidamente terminar o racionamento. Em segundo lugar, ela pode ser utilizada para encher os reservatórios", disse ontem o ministro José Jorge (Minas e Energia).
O gasto mínimo com essa energia é de R$ 4 bilhões. Esse é o custo do aluguel de 38 usinas termelétricas, espalhadas em 13 Estados. As usinas ficam à disposição para geração de até 2.153 MW.
A energia será comprada pela estatal recém-criada CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica) até 2005. O dinheiro para a compra está garantido pelo Tesouro, que poderá emitir títulos até o valor de R$ 16 bilhões. O títulos serão emitidos com base em receitas que ainda virão de privatizações e licitações no setor elétrico.
As distribuidoras comprarão a energia da CBEE e depois farão o repasse para o consumidor. O impacto tarifário será de pelo menos 2%, percentual estimado só para o repasse dos custos com o aluguel das usinas. O impacto será maior se, além de alugar as usinas, for preciso gerar energia.
Os consumidores residenciais classificados como de baixa renda não terão reajuste extra por causa do aluguel das usinas que vão gerar a energia emergencial. O custo com a geração -se houver- não será repassado para os consumidores residenciais que gastam até 350 kWh/mês.
Caso seja preciso produzir energia para evitar o "apagão", o custo pode subir para até R$ 16 bilhões e o impacto tarifário será maior. O custo é alto porque o preço da energia dessas usinas é muito maior do que a média normal. A expectativa do governo é que essas usinas estejam prontas a partir de julho deste ano.
Enquanto uma hidrelétrica cobra cerca de R$ 45 por MWh, essas usinas têm preço médio de R$ 240 por MWh. A energia emergencial será gerada por usinas termelétricas que usam óleo combustível, óleo diesel e biomassa (como bagaço de cana).
Os contratos serão assinados com 24 empresas, sendo 21 nacionais e três estrangeiras. As estrangeiras trarão energia em termelétricas instaladas em barcaças.
A maior parte da energia emergencial será usada na região Nordeste, onde o nível dos reservatórios é mais baixo. O custo, no entanto, será rateado igualmente entre os todos os consumidores das regiões em racionamento.
A CBEE comprará também a energia das usinas termelétricas do programa prioritário do governo que deveriam operar no MAE (Mercado Atacadista de Energia Elétrica) -espécie de Bolsa de Valores para a negociação de energia. Essas usinas são chamadas "merchant" e têm 1.912 MW de potência.

Racionamento
A energia emergencial serve para que o governo possa encerrar o racionamento mais cedo. Com essa geração, é possível acabar com as restrições ao consumo de luz com reservatórios mais baixos.
Mas o ministro Pedro Parente (Casa Civil) só disse que o racionamento acabaria se o nível dos reservatórios das hidrelétricas chegar a 52% no Sudeste e Centro-Oeste e a 48% no Nordeste.
Com esses níveis, que podem ser atingidos a partir da segunda semana de fevereiro, seria possível acabar com o racionamento sem usar a energia emergencial e a das termelétricas do programa prioritário. Mesmo assim, os consumidores pagariam os custos do aluguel do equipamento.

Outros custos
Ainda não está definido o custo do outro seguro que o governo fará, em caráter permanente, contra a possibilidade de novos apagões. Esse seguro será feito com o uso de termelétricas que serão colocadas à disposição do governo. Essa medida também terá impacto tarifário, porque o consumidor acabará pagando pela "disponibilidade" da geração.
A energia subirá também porque o governo decidiu que o nível dos reservatórios vai influir no preço das hidrelétricas. Abaixo de um determinado nível, o preço sobe para que haja geração termelétrica e se poupe água.



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