JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

MAELI PRADO
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

Uma eventual fusão das empresas aéreas Varig e TAM -que há um ano assinaram um protocolo de intenções para se tornarem uma só empresa- foi adiada por pelo menos mais dois anos.
Ontem, representantes das companhias apresentaram aos órgãos de defesa da concorrência a proposta de criação, em um prazo de 120 dias, de uma empresa gestora dos vôos compartilhados pelas duas companhias.
A nova sociedade seria uma espécie de transição para uma possível fusão em dois ou três anos. Pelo modelo, Varig e TAM continuariam com estruturas societárias e gestão administrativa e financeira independentes.
É uma resposta ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que nas últimas semanas vinha demonstrando impaciência com os sinais das duas empresas de que não desejavam mais uma união societária. Há algumas semanas, o órgão determinou que as empresas se posicionassem, até ontem, sobre a fusão.
O órgão deu a aprovação para as duas companhias aéreas realizarem o compartilhamento de vôos ("code-share") -apontado como um dos principais responsáveis pela melhora na situação financeira das empresas- como uma etapa preliminar da fusão, e tem o poder de revogá-lo. Hoje, o "code-share" abrange 66% dos vôos de cada uma das empresas.
As empresas afastam a possibilidade de fusão imediata, argumentando que precisam de um prazo para reestruturação. Dizem que a fusão implicaria riscos e exigiria um grande volume de recursos para capitalização e para saneamento dos passivos.
Segundo Luciano Coutinho, consultor que atua no processo de fusão, após a criação da empresa gestora, há a intenção de elevar o número de vôos compartilhados, chegando a 100%. Para instituir a nova sociedade, no entanto, Varig e TAM precisarão se enquadrar nas regras que o governo fixará para o compartilhamento de vôos. Hoje, a legislação é omissa sobre esse tipo de prática.
As secretarias de Acompanhamento Econômico e de Direito Econômico, além do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), analisam o "code-share". O secretário de Acompanhamento Econômico, José Tavares, afirmou que nas próximas semanas a análise será concluída.
"O resultado da análise trará um quadro claro para as empresas de como as autoridades encaram o "code-share". Isso dará um balizamento de como o sistema pode operar", disse Tavares. Em seguida, de acordo com o secretário, será preparado um documento a ser discutido no Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil) para regulamentar o assunto.
A diretora do DPDE (Departamento de Proteção e Defesa Econômica), Bárbara Rosenberg, destacou que, enquanto a nova modelagem não for autorizada pelos órgãos de defesa da concorrência, nada muda.
Coutinho disse que a empresa gestora garantirá maior eficiência para as duas companhias no compartilhamento dos vôos. "O que poderá ser dividido com os consumidores", afirmou.
Segundo ele, a nova empresa ficaria responsável também por endosso automático de bilhetes entre as empresas; redução de cancelamento de vôos, devido a um maior planejamento; sistema de atendimento ao cliente mais rápido; adoção de políticas de redução tarifária. Para Coutinho, a nova modelagem, assim como o atual compartilhamento de vôos, não afeta a concorrência.


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