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Banco que assumir dívida em dólar de empresa terá vantagem
da Sucursal de Brasília
O Banco Central baixou ontem
medida que visa atenuar eventuais
pressões sobre a cotação do dólar,
concedendo maiores vantagens
para os bancos que assumem dívidas de clientes que têm compromissos na moeda norte-americana.
A nova regra alivia o depósito
compulsório que as instituições financeiras são obrigadas a fazer no
BC sobre parte dos recursos recebidos nessas operações.
Ao aliviar o compulsório, o BC
permite que os bancos tenham
maiores lucros, pois ficam com
mais recursos para aplicar livremente no mercado.
O compulsório menos rigoroso
será aplicado sobre uma operação
conhecida como "contrato de assunção de obrigações no exterior".
Na prática, essa operação permite
que um importador ou empresa
quite antecipadamente seus compromissos em dólar.
Exemplo: um importador que
deve fazer o pagamento de uma
mercadoria dentro de dois meses
resolve quitar o compromisso antes. Esse importador procura um
banco e entrega volume de recursos correspondente à dívida.
Vantagem
A operação pode ser vantajosa
para o importador porque ele se livra de uma dívida em dólares e,
portanto, de riscos de oscilação na
taxa de câmbio. Além disso, recebe
alguma vantagem do banco, como
um desconto no débito.
O banco fica com os reais e se
compromete a pagar a dívida em
dólares ao credor, no exterior, na
data do vencimento.
A operação pode ser vantajosa
para o banco porque, enquanto
não faz o pagamento ao exterior,
fica com o dinheiro e pode aplicá-lo no mercado, recebendo juros.
Pela regra antiga, o banco só podia ficar com 40% dos recursos
que, nesse caso, foram recebidos
do importador. Os 60% restantes
deviam ser depositados no BC, onde ficavam retidos, sem receber
nenhuma remuneração.
Agora, o banco poderá ficar com
70% dos recursos que receber do
importador e, assim, receber juros
de mercado sobre uma parcela
maior da operação.
Os 30% restantes deverão ser depositados no BC, mas a partir de
agora vão receber remuneração
igual à paga pelo governo por seus
títulos públicos -esse juro é baseado na taxa Selic, usada para corrigir os débitos federais pagos com
atraso e as restituições do Imposto
de Renda das pessoas físicas.
Maior estímulo
No exemplo, a regra foi aplicada
para um importador, mas ela beneficia todas as empresas que pretendam antecipar o pagamento de
um compromisso em dólares que
vencerá no futuro, incluindo captações no exterior e empréstimos
de curto prazo.
A regra reduz a pressão sobre o
mercado de câmbio porque empresas e importadores que têm
compromissos no exterior não
precisam mais procurar dólares
antecipadamente para garantir o
pagamento.
O BC não estimou o impacto favorável que a medida terá no mercado de câmbio. Mas, pela regra
antiga, havia pouco estímulo para
a operação, segundo o chefe do
Departamento de Operações Bancárias do BC, Gustavo da Matta
Machado.
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