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Tarifa telefônica só cai a partir de sexta
Companhias vão postergar a publicação das novas tabelas em jornais, atrasando a redução nos preços
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A redução de até 0,5% nas tarifas da telefonia fixa local não
deve entrar em vigor nesta
quinta-feira, como o governo
gostaria. Na melhor das hipóteses, o consumidor será beneficiado na sexta.
Para que a redução acontecesse na quinta, as teles deveriam publicar hoje, em jornais
de grande circulação, a nova tabela com os valores reduzidos
da assinatura, pulso e habilitação. As empresas, no entanto,
vão postergar a publicação até
pelo menos amanhã.
Até o ano passado, todos as
alterações de tarifa de telefonia
fixa local implicaram aumentos. Nesses casos, as operadoras de telefonia fixa publicavam
suas novas tarifas em jornais de
grande circulação no mesmo
dia em que a Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações) publicava no "Diário Oficial" da União a autorização de
reajuste. Dessa forma, o aumento entrava em vigor o mais
rápido possível.
Agora, com a redução de tarifas, as empresas dizem que ainda não receberam da agência a
tabela com os novos valores.
Pelas regras do setor, os reajustes (para cima ou para baixo), mesmo quando já publicados no "Diário Oficial" da
União, só entram em vigor para
o consumidor dois dias depois
de as empresas divulgarem em
jornais de grande circulação
seus novos preços.
A regulamentação não obriga
as empresas a publicarem o
anúncio no mesmo dia que o
governo autoriza o reajuste no
"Diário Oficial", o que deve
acontecer hoje.
O novo presidente da Anatel,
Plínio de Aguiar Júnior, tomou
posse ontem e confirmou que a
redução de tarifas deve ser publicada no "Diário Oficial" da
União de hoje, mas disse não
poder falar pelas empresas.
"Elas [as teles] até poderiam fazer isso [publicar no mesmo
dia], sobretudo na redução. Eu
não respondo por elas. Não tenho informação sobre a presteza com que atenderão a essa definição [de redução de tarifas]",
disse Aguiar Júnior.
Redução
O percentual de redução das
tarifas varia de empresa para
empresa. No caso da Telefônica, a redução é de 0,38%; na Telemar, de 0,51%; e na Brasil Telecom, de 0,42%. Esse percentual será aplicado de forma linear em todos os itens da chamada "cesta de tarifas": assinatura, pulso e habilitação.
Os contratos das teles com o
governo permitem que haja um
aumento extra de até cinco
pontos percentuais em um determinado item da "cesta" desde que compensado em outros
para que o aumento médio não
ultrapasse o teto.
Neste ano, o governo não
permitiu esse aumento adicional. No reajuste deste ano, o
IGP-DI foi parcialmente substituído por um novo índice setorial, o IST (Índice de Serviços
de Telecomunicações).
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