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LUÍS NASSIF
A reforma perdida
O crescimento dos gastos com pessoal começou no
não tão longínquo 1999 e
aumentou nos últimos anos
A REUNIÃO mensal do Conselho
de Economia da Fiesp tratou
da questão do gasto público. A
apresentação ficou a cargo de dois
assessores parlamentares eficientes, Marcos Mendes e Gilberto
Guerzoni, e também de vários parlamentares ligados à Comissão de Orçamento da Câmara.
Houve quem afirmasse que o governo Fernando Henrique Cardoso
buscava um Estado mínimo de forma envergonhada; e que o governo
Lula busca inchar o Estado, também
de forma envergonhada. Mas há semelhanças curiosas entre ambos.
Após a saída de Luiz Carlos Bresser-Pereira do Ministério da Administração, houve perda de status da
pasta -que virou secretaria- e sua
orientação passou a se subordinar
diretamente à área econômica. Já o
governo Lula aplica gestão sindicalista ao setor público, voltando ao
modelo de aumentos por categorias.
No entanto, quando se olham as
estatísticas, vê-se que o processo de
crescimento dos gastos com pessoal
começou no não tão longínquo 1999
e aumentou nos últimos anos.
O número de cargos de confiança
baixa substancialmente até 1999
-quando bate no piso de 16.400.
Depois, passa a crescer sistematicamente, ano a ano, durante a "gestão
fiscalista" do segundo governo FHC
e na gestão sindicalista de Lula. Há
uma breve interrupção em 2003,
primeiro ano de Lula, para depois
retomar o processo de alta, chegando a quase 20 mil em 2005.
O que ocorre é a perda do referencial, com a saída de Bresser-Pereira
do governo e a falta de continuidade
de seus trabalhos. Ainda no governo
FHC, foram se perdendo, um a um,
os novos princípios trazidos por
Bresser. E, com o governo Lula, regrediu-se ao velho modelo anterior,
de aumentos por categoria, de compartimentalização das contratações.
Uma das idéias básicas de Bresser,
por exemplo, era valorizar as chamadas carreiras de Estado, oferecendo salários competitivos com o
mercado. Simultaneamente, esvaziar gradativamente as carreiras
não-especializadas, permitindo a
terceirização. Não seria uma terceirização à galega. Haveria uma supervisão, com indicadores de acompanhamento.
Outro avanço substancial foi o da
criação de carreiras horizontais, especialistas que poderiam atuar em
vários ministérios ou órgãos, como
foi o caso dos gerentes de projeto, figura criada em sua gestão.
Perdeu-se muito tempo discutindo uma emenda constitucional,
quando várias ações poderiam ter se
iniciado com as ferramentas disponíveis. Mas havia um modelo para
ser discutido, mesmo que se fosse
contra.
No início do governo Lula, houve
breve tentativa de recuperar as propostas de Bresser, no Ministério do
Planejamento. Mas conflitos entre
seu titular, Guido Mantega, e técnicos incumbidos de avançar na reforma emperraram o processo.
Agora, volta-se à mesmice de discutir os grandes agregados, a maneira mais fácil de emburrecer o debate. Os gastos são elevados ou são baixos? Ninguém tem a menor idéia,
porque ninguém tem a menor idéia
sobre que Estado queremos e não há
um indicador que permita medir níveis de eficiência dos diversos setores da máquina.
Blog: www.luisnassif.com.br
@ - Luisnassif uol.com.br
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