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Anatel deixa RBS sair da Telefônica
da Sucursal de Brasília
A Agência Nacional de Telecomunicações autorizou a saída do
grupo RBS (Rede Brasil Sul) da
holding que controla a Empresa
Telefônica (ex-Telesp), operadora de telefonia fixa que atua em
todo o Estado de São Paulo.
A participação de 6,34% que a
RBS possui na Tele Brasil Sul Participações (holding controladora
da Telefônica) será vendida para a
Telefónica Internacional S/A,
multinacional espanhola que já
controla a ex-Telesp. O valor do
negócio não foi divulgado.
Com essa operação, a Telefónica Internacional passa a ter
59,72% da Tele Brasil Sul Participações, contra participação anterior de 52,93%.
Sem a CRT
A RBS permanecerá associada à
Telefónica Internacional na holding TBH Participações, que por
sua vez controla as operações de
telefonia fixa e celular da CRT
(Companhia Riograndense de
Telecomunicações).
A Anatel explicou que a saída da
RBS da Telefônica não desobriga
a Telefónica de sair da CRT.
A multinacional espanhola não
pode controlar duas empresas de
telefonia fixa no país, assim como
qualquer outro grupo nacional ou
estrangeiro. Isso é o que determina o Plano Geral de Outorga, decreto presidencial que regulamenta a atuação das empresas de
telefonia no país
Por isso, a Telefónica terá que
abrir mão do controle da CRT,
pois o edital de privatização da
Telebrás determina que os vencedores dos leilões realizados em julho de 1998 só podem alterar suas
posições majoritárias cinco anos
após a privatização -ou seja, a
operadora só pode vender o controle acionário da ex-Telesp em
2003.
A Telefónica tem até o próximo
mês de fevereiro para concretizar
sua saída da CRT, informou ontem a Anatel.
O pedido da RBS para sair da
Telefônica começou a tramitar na
Anatel em fevereiro deste ano.
O conselheiro da agência Luiz
Tito Cerasoli disse que a CVM
(Comissão de Valores Mobiliários) foi consultada sobre a mudança e emitiu parecer favorável à
reorganização societária na operadora.
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