SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação de impostos federais até o mês de agosto ficou R$ 2,4 bilhões abaixo do programado pela Receita Federal. A queda das receitas foi causada pela redução da atividade econômica e pelas liminares judiciais contra o pagamento de alguns tributos.
A queda da arrecadação foi objeto de uma reunião ontem entre os ministros da Fazenda, Antonio Palocci Filho, e do Planejamento, Guido Mantega. Só em agosto, o governo deixou de receber R$ 600 milhões que eram previstos.
Ao final do encontro, Mantega disse que o Orçamento deste ano será reavaliado e, se for necessário, serão feitos cortes para ajustar as despesas à realidade das receitas. No início do ano, o governo cortou R$ 14,1 bilhões, mas liberou R$ 1 bilhão em julho.
"A meta de superávit primário [receitas menos despesas, excluindo juros] será atingida de qualquer maneira. Se for o caso, teremos que reduzir as despesas", avisou Mantega. A meta de superávit equivale a 4,25% do PIB -cerca de R$ 68 bilhões no ano. Até julho, R$ 44,319 bilhões tinham sido economizados.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo deve reavaliar o Orçamento a cada dois meses. Até o próximo dia 23, se a meta de superávit estiver ameaçada, novos cortes orçamentários terão de ser anunciados, inclusive para os Poderes Legislativo e Judiciário.
A Folha apurou que 50% da frustração de arrecadação em 2003 está ligada ao mau desempenho da economia. Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro, as perdas foram apuradas de maio a agosto.
No primeiro semestre, o PIB (Produto Interno Bruto) apresentou queda de 1,6% em relação aos últimos seis meses do ano passado. As vendas do comércio caíram 5,57% no primeiro semestre, sobre igual período de 2003. O desemprego aumentou. A produção industrial cresceu apenas 0,1%.

Crescimento
Pinheiro lembrou que a última reavaliação do Orçamento contou com um crescimento de 1,8% para a economia neste ano. Na semana passada, o Planejamento informou que a sua nova previsão está entre 0,7% e 1,1%.
Em agosto, o governo arrecadou R$ 19,758 bilhões -8,26% a menos que no mesmo período do ano passado. No ano, a arrecadação total, que inclui outros recursos, foi de R$ 179 bilhões (0,46% menor que a de 2002).
Para o Orçamento, a Receita fez uma projeção que inclui apenas os tributos federais. A previsão era arrecadar R$ 168,9 bilhões, mas entraram R$ 166,5 bilhões.
Os impostos que medem o faturamento das empresas -termômetro para a atividade econômica- apresentaram quedas significativas em agosto.
A Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) teve uma redução de 10,54% em agosto deste ano em relação ao ano passado. Motivada pela redução dos juros e pela queda do dólar, a arrecadação da Cofins no setor financeiro caiu 20,59%.
Segundo Pinheiro, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) teve uma queda em agosto de 7,24% em relação a agosto do ano passado e de 24,07% em relação a julho.
Por causa de liminares judiciais contra o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados e da Cide (contribuição sobre o consumo de combustíveis), esses tributos acumulam perdas de quase R$ 1,8 bilhão no ano.
A Receita disse que o Imposto de Renda das empresas ficou maior que o de 2002. Isso poderia significar um aumento da margem de lucro em alguns setores.