ÉRICA FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL

A queda de arrecadação em agosto não chega a ameaçar o cumprimento da meta de superávit primário de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, na opinião de analistas. Mas pode fazer o governo apertar mais o cinto e reduzir novamente as despesas. Ou, pelo menos, manter os cortes feitos no primeiro semestre.
Pelas contas de Raul Velloso, especialista em contas públicas, até agosto, faltavam ao governo R$ 3,5 bilhões de receitas brutas para manter uma projeção de arrecadação "coerente com o cumprimento da meta fiscal".
Segundo Velloso, a princípio, isso não parece grave pois esse valor é bastante pequeno se comparado ao total das despesas brutas (as quais não consideram os gastos financeiros), que deverão atingir R$ 260 bilhões este ano. Ou seja, se preciso, há onde cortar.
Mas, para o especialista, o problema é que a maior parte dessas despesas é bastante rígida, deixando para o governo um espaço cada vez menor de manobra. "As despesas que ainda podem ser cortadas são os chamados outros custeios de capital, que devem somar cerca de R$ 36 bilhões neste ano", afirma Velloso.
Ele e outros economistas acreditam que talvez não sejam necessárias outras reduções de despesas. Para eles, a manutenção dos cortes feitos no início de 2003 podem resolver o problema de queda da arrecadação.
"No fim do ano, alguns ministérios esperam sobras que permitam a reversão de cortes feitos no início do ano. Isso não deverá ocorrer em 2003. Mas tudo indica que a meta será cumprida", afirma Alexandre Maia, economista da GAP Asset Management.
A forte queda da arrecadação de agosto em comparação ao mês anterior se deve muito ao fato de julho ter sido um período atípico.
"Julho teve cinco semanas. E o governo contabilizou em julho receitas extras, como o recolhimento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido", diz Tomás Málaga, economista-chefe do Itaú.
Isso não explica tudo, porém. O economista afirma que, de fato, há uma tendência de queda mensal da arrecadação em consequência da contração da economia: "A queda no nível de atividade já afeta a arrecadação."
A economista Sandra Utsumi, do BES Investimentos, concorda com Málaga. Segundo eles, a queda na taxa de juros deverá, no entanto, ajudar a inverter essa tendência a partir de agora.


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