CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão responsável pela fiscalização do mercado de ações, suspeita de que pode ter ocorrido uso de informação privilegiada para compra de ações da Eletropaulo nos dias que antecederam o acordo sobre a dívida da AES, controladora da Eletropaulo, com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Foi aberto um "procedimento de análise" para investigar os fatos.
O órgão considerou anormal o movimento das ações da Eletropaulo nos dias anteriores ao anúncio, feito na noite do dia 8. Com base nisso, enviou ontem ao BNDES, à Eletropaulo e à AES ofícios em que pedem informações sobre as pessoas que participaram ou tiveram conhecimento prévio das negociações, que resultaram em um acordo sobre a dívida de US$ 1,2 bilhão.
Segundo dados da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), as ações preferenciais da Eletropaulo tiveram forte alta (10,77%) na quarta-feira, dia 3. O volume de negócios chegou a R$ 5,17 milhões. Após uma forte oscilação negativa (5,63%) no dia seguinte, as ações subiram 13,27%, com negócios no valor de R$ 8,17 milhões, na sexta-feira, dia 5.
Na segunda-feira, dia no qual o acordo foi anunciado, já após o fechamento do pregão, as ações voltaram a ter forte alta (5,41%), com negócios de R$ 7,23 milhões.
Segundo informações da CVM, antes mesmo do anúncio do acordo seus técnicos já haviam procurado a Bovespa para pedir um levantamento dos nomes principalmente de quem comprou ações da Eletropaulo nos dias anteriores. Conhecida como o xerife do mercado de ações, a CVM já vinha considerando o movimento das ações anormal.

Filtros
O órgão tem três "filtros" para detectar movimentação anormal de ações na Bolsa. Um de preço, um de volume e outro de número de negócios realizados. A filtragem é feita comparando a movimentação de um determinado dia com a média dos três meses imediatamente anteriores. Houve dias, como o dia 8, em que foram detectadas oscilações anormais nos três tipos de comparação.
Ainda de acordo com a CVM, o prazo máximo para que as empresas forneçam as informações solicitadas é de cinco dias úteis.
Os técnicos do órgão vão fazer um cruzamento com os nomes das pessoas que operaram com as ações, para saber se existe algum tipo de relação entre elas e aquelas que tinham conhecimento do acordo que estava prestes a ser anunciado.
A CVM calcula em 30 dias corridos o prazo para que alguma conclusão possa ser tirada. Caso surja algum indício mais sólido de que tenha havido irregularidade, a análise será transformada em um inquérito. De acordo com o órgão fiscalizador, esse procedimento é padrão para todas as situações nas quais os "filtros" do mercado detectam alguma anormalidade.
Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, o diretor da Área Financeira do banco, Roberto Timótheo da Costa, responsável pela negociação do acordo com a AES, disse que considera "normal que uma operação desse porte atraia a a atenção da CVM".
Costa, que já foi diretor da CVM, disse também que todos os funcionários do BNDES que participaram das negociações tinham conhecimento das limitações que lhes eram impostas pela legislação.
"Se houve informação privilegiada e alguma coisa for de responsabilidade de funcionário do banco, a lei será aplicada", disse por intermédio da assessoria.
A Folha procurou a Eletropaulo e a AES -por intermédio da Eletropaulo- para que elas se pronunciassem sobre a investigação da CVM. Até as 19h de ontem não havia obtido resposta.
No começo da noite de ontem, o presidente da Bovespa, Raymundo Magliano Filho, recebeu um convite da Comissão de Minas e Energia da Câmara de Deputados para participar de uma audiência pública, no dia 17, sobre o acordo entre o BNDES e a AES. O convite foi dirigido também aos presidentes da CVM, do BNDES, da Eletropaulo e da AES.

Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara vai apurar se houve vazamento de informações sobre o acordo entre o BNDES e a AES. O deputado José Janene (PP-PR), presidente da comissão, disse estar convencido de que houve vazamento de informações.
"Nós temos uma tabela com os dados sobre a movimentação das ações da Eletropaulo até 30 dias antes do acordo. Houve compra de ações e o preço valorizou 53%", disse o deputado. Na quarta-feira, a comissão ouvirá o presidente do BNDES, Carlos Lessa, e o diretor Roberto Timótheo da Costa.
Também serão ouvidos, em outra ocasião, Magliano Filho e o presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano.
O monitoramento do comportamento das ações da Eletropaulo foi feito pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-GO). Gomes não disse categoricamente que houve vazamento, mas defende a apuração rigorosa do que aconteceu.