FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

Documento divulgado ontem pelo FMI revela que países que declararam moratória, como a Argentina, têm grandes chances de diminuir consideravelmente a carga de suas dívidas em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) e voltar a crescer em um prazo relativamente curto.
O estudo analisou os casos de 26 países entre 1970 e 2002 que tiveram uma redução importante em suas dívidas públicas por períodos médios de três anos.
Dos 26 países, 19 declararam moratórias e reduziram a carga da dívida pública de maneira consistente nos anos seguintes.
Segundo a análise do Fundo, as moratórias acabaram forçando os credores a uma reestruturação mais vantajosa dos débitos.
""A grande maioria dos episódios [de redução da dívida] esteve associada a moratórias. Embora não seja possível determinar com exatidão o impacto da reestruturação no tamanho da dívida, ela aparece como um fator importante por trás da redução da relação dívida/PIB", diz o documento.
O estudo mostra ainda que, entre os 19 casos de países que reduziram suas dívidas após uma moratória, 10 conseguiram manter a relação dívida/PIB em um percentual abaixo do nível que os levou originalmente à suspensão do pagamento das dívidas.
O Fundo ressalta, no entanto, que, em 5 dos 19 casos, os países ou entraram em moratória novamente logo depois ou passaram a acumular uma relação dívida/PIB maior do que a que tinham antes de suspender os pagamentos.
"Isso sugere que a moratória nem sempre é a solução e que, a não ser que seja acompanhada por mudanças complementares em termos fiscais e monetários, não terá sucesso em sustentar os níveis de endividamento."

Exemplo
O Chile é apontado como exemplo de sucesso continuado, após ter declarado moratória da dívida externa nos anos 80.
Depois do episódio, uma combinação de ajustes fiscais e reformas reduziu a relação dívida pública/PIB chilena de 54%, em 1990, para 21%, em 2002.
O estudo divulgado ontem faz parte do capítulo 3 do relatório "Perspectivas para a Economia Mundial", cujas previsões de crescimento para o mundo serão divulgadas na próxima semana na reunião geral do FMI em Dubai (Emirados Árabes Unidos).
Em entrevista para comentar os resultados do trabalho, o economista-chefe do FMI, Kenneth Rogoff, disse que os emergentes deveriam aproveitar o cenário de "relativa bonança" para aprofundar os ajustes fiscais e as reformas.
"O Brasil, por exemplo, vem enfrentando nos últimos meses muitos dos problemas difíceis que tem pela frente e parece estar tendo sucesso", disse.
Embora tenha se recusado a fazer comentários diretos sobre a moratória argentina com o próprio Fundo, Rogoff disse que o país "tem agora uma boa oportunidade para lidar com questões importantes que não foram atacadas nos anos 90".
A dívida pública da Argentina, segundo os dados do Fundo, saltou de 30% do PIB no início da década passada para mais de 150% do PIB em 2002.
No Brasil, essa relação está hoje em 54%. O percentual brasileiro está abaixo da média dos demais emergentes calculada pelo FMI, de 70% -contra 65% nos países desenvolvidos.
O Fundo alerta para o fato de que os credores de uma forma geral toleram percentuais acima de 60% só nas economias avançadas.
Nos últimos 30 anos, por exemplo, 55% das moratórias entre os emergentes foram declaradas quando a relação dívida pública/ PIB estava abaixo dos 60%. "Tendo em conta o quadro fiscal dos emergentes [níveis de arrecadação e gastos], a maioria está endividada acima do que poderia".
O estudo afirma que, na média, países com uma relação entre a dívida pública e o PIB superiores a 25% estarão sempre vulneráveis aos humores de investidores internacionais e às consequências de crises econômicas cíclicas.

EUA versus China
O FMI encampou em parte do relatório "Perspectivas para a Economia Mundial" o mais novo contencioso entre os EUA -o principal sócio do Fundo- e a China, o rival emergente dos norte-americanos.
Em um estudo sobre o acumulo de reservas internacionais entre os países emergentes, o FMI diz aos asiáticos -à China, em particular- que "está chegando a hora de uma diminuição no ritmo de acumulação de reservas".
O Fundo recomenda a "flexibilização" das taxas de câmbio como forma de abandonar o acúmulo agressivo de reservas.
A China tem hoje as maiores reservas internacionais do mundo, de US$ 356,5 bilhões, e mantém a tendência de aumento principalmente para sustentar o câmbio fixo para sua moeda, o yuan.
Várias autoridades americanas vêm afirmando que a China deveria abandonar o câmbio fixo para evitar "um aumento no desequilíbrio financeiro internacional".
A indústria norte-americana atribui boa parte dos 2,6 milhões de empregos perdidos nos EUA nos últimos três anos à política de câmbio fixo da China, que tornou as exportações chinesas muito mais competitivas. (FCz)


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