PATRICIA COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo promete, até 2008, levar eletricidade aos 12 milhões de brasileiros que ainda não têm acesso ao serviço. A meta consta no programa Luz para Todos, divulgado ontem por Lula, com custo estimado em R$ 7 bilhões.
Anunciado em setembro, no Rio de Janeiro, pela ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia), o programa previa investimentos iniciais de R$ 5,3 bilhões do governo federal. Ontem, o governo informou que haverá mais R$ 1,7 bilhão dos Estados e das empresas do setor.
Lula usou o exemplo de uma tia em Caetés (PE) para falar do sofrimento que a falta de energia provoca na vida cotidiana. "Eu me lembro da cena de uma tia minha que, quando acendeu o bico de luz, correu da cozinha por causa da claridade. Ela estava acostumada, aos 60 anos, com o candeeiro, uma luz que não era das mais fortes. Tomou um susto e ficou fora até ir se adaptando com a claridade." O episódio teria ocorrido em 1979.
Dos 12 milhões de brasileiros que não têm acesso à eletricidade, 10 milhões estão na zona rural. As regiões de maior exclusão são o Norte, onde 16,1% das famílias não têm luz, e o Nordeste, onde 10,7% dos domicílios não têm acesso à eletricidade. Na gestão FHC, o governo lançou o programa Luz no Campo.
Segundo Dilma, "a exclusão tem cara, e é uma face que é a da baixa renda". Cerca de 90% dos domicílios sem acesso à luz elétrica têm renda familiar inferior a três salários mínimos. Entre as famílias sem energia elétrica, 84% vivem em cidades com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, que varia de 0 a 1) abaixo da média nacional, que é de 0,766.
Ela disse que levar luz às pessoas é uma questão crucial para o desenvolvimento, tanto do ponto de vista social quanto em relação ao objetivo de ampliar renda.

Subsídio
A instalação da energia elétrica para famílias de baixa renda será gratuita. As contas de luz para domicílios de baixo consumo são subsidiadas.
"O programa se concentra nas áreas mais pobres do país, logo fazê-lo a preços de mercado, ou seja, repassando para o consumidor o custo, seria proibitivo", declarou a ministra. "O que estamos fazendo é para que esses 12 milhões sejam capazes de gerar renda. Ao fazê-lo, eles mais do que pagarão o dinheiro investido."
Caso as metas do programa Luz para Todos sejam cumpridas, a universalização da energia elétrica no país será antecipada em sete anos. As concessionárias de energia têm, pela legislação atual, até 2015 para levar luz a todos os domicílios do Brasil.
A gestão do programa será feita por comitês compostos por membros do governo federal, dos Estados, dos municípios, dos agentes do setor elétrico e das comunidades beneficiadas.


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