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Antecipação de 13º custa mais que Aerolula
Tesouro gasta aproximadamente R$ 190 milhões com adiantamento de metade do salário para aposentados e pensionistas
Gasto equivale aos juros que governo pagará sobre R$ 5,8 bi que pegou no
mercado financeiro para antecipar o benefício
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A antecipação de metade do
13º salário a aposentados e pensionistas custará aproximadamente R$ 190 milhões ao Tesouro. É mais de uma vez e
meia os R$ 121 milhões que o
governo gastou na compra do
Aerolula -o avião presidencial.
Essa despesa não tem impacto na meta de superávit primário do setor público, como afirmou o ministro Guido Mantega
(Fazenda), porque não gera aumento de despesas ou redução
de receitas no ano. Mas também não pode ser considerada
apenas uma "antecipação", como quer fazer crer o governo.
O gasto que o governo terá
com a antecipação equivale aos
juros que o Tesouro pagará entre setembro e dezembro sobre
os R$ 5,8 bilhões que teve de
pegar, por meio da rolagem de
títulos da dívida pública, no
mercado financeiro para fazer
o pagamento aos aposentados.
A despesa aumenta o endividamento do governo e piora o
resultado nominal do setor público, que leva em conta o pagamento de juros da dívida. O gasto é pequeno perto da dívida total de R$ 1,062 trilhão, mas a
medida não é neutra quando se
trata das contas públicas.
Se o pagamento fosse feito
integralmente em dezembro
-como sempre ocorreu-, os
R$ 190 milhões não precisariam ser desembolsados. A decisão de antecipar o pagamento
do 13º em setembro foi acertada pelo presidente Lula durante negociação com representantes dos aposentados.
Anunciada por Lula em agosto, a medida foi criticada pelo
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de
Mello, que se referiu à decisão
como parte do "saco de bondades" que os governantes sempre abrem perto das eleições.
O governo rebate essa crítica
alegando que a antecipação é
resultado de um acordo feito
com os aposentados em abril.
Quando começou a discutir o
reajuste do salário mínimo, o
governo chamou os representantes dos aposentados para
conversar e aceitou a reivindicação de antecipar o 13º.
Essa foi a primeira vez, nos
83 anos da Previdência, que o
13º foi adiantado aos aposentados. O pagamento é tradicionalmente feito em dezembro
para casar o fluxo de receitas e
despesas da Previdência Social.
No último mês do ano, a arrecadação do INSS sobe porque
há o recolhimento de contribuições sobre o 13º dos trabalhadores da ativa. Essa receita
ajuda a financiar o pagamento
dos aposentados.
Do ponto de vista do superávit primário, meta que o governo assumiu o compromisso de
cumprir, não há impacto relevante pela antecipação do 13º.
O que aconteceu é que, em setembro, o resultado das contas
públicas foi baixo por causa da
despesa de R$ 5,8 bilhões.
Em dezembro, porém, quando normalmente há déficit por
causa do pagamento integral do
13º, pode até haver superávit.
Como metade da despesa já foi
paga, e a receita será alta, o resultado será melhor e compensará o gasto em setembro.
O Ministério da Previdência
Social não quis explicar por que
o governo tomou uma decisão
que, apesar do discurso, implica custos para o governo. O secretário do Tesouro, Carlos Kawall, não respondeu às ligações
até o fechamento desta edição.
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