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OPINIÃO ECONÔMICA
Assentamentos: a pré reforma agrária
RUBENS TELLECHEA CLAUSELL
Na constituição deste novo governo federal, toma
grande importância o prévio entendimento e troca de informações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto,
com seu colega da Agricultura, o
ministro Roberto Rodrigues, de
grande vivência em vida rural e
em organizações de cooperativas.
O território brasileiro tem condições diversas para a implantação
de moderna reforma agrária.
Muitos detalhes deverão ser discutidos para assegurar sucesso a
essa demanda de populações e de
técnicos. O sucesso para cada região deverá ser estudado, mas
nem sempre poderá ser transferido para outras localizações.
O Nordeste, onde muitos operários rurais estão reunidos à espera
de assentamentos, tem condições
muito diversas das do Sul -especialmente das do Rio Grande do
Sul e das de Santa Catarina, onde
são no geral favoráveis a organizações comunitárias, em grande
parte pela origem européia de sua
população. Diferem das dos Estados nordestinos, onde os grandes
problemas são as secas e os "minifúndios". Essa é a razão primeira
da baixíssima produtividade coletiva. Diferem também das do Brasil central, onde grandes áreas dos
cerrados foram previamente estudadas por comissão técnica da
"Aliança para o Progresso"
-cooperação com os Estados
Unidos, gerando informações para agrônomos, veterinários e engenheiros se iniciarem na agricultura e na pecuária, corrigindo os
solos, fertilizando-os e permitindo maior produtividade.
Nossa agricultura, em seu conjunto, necessita de reforma agrária tecnológica, em muitos de seus
aspectos: conservação dos solos,
fertilizantes, melhores sementes,
equipamento, formação e manutenção de pastagens, manejo dos
rebanhos e processamento dos
produtos, entre outros. Já somos
grandes produtores mundiais de
soja, açúcar, álcool e frangos. Dispomos de condições favoráveis de
solos e climas para liderar na produção de carnes, algodão, frutas
tropicais e equatoriais, cacau, celulose e madeiras florestais e óleos
vegetais -que, tratados, serão
carburantes econômicos para automóveis, caminhões e tratores,
dispensando importações complementares de petróleo.
É para esse futuro que nos devemos preparar, organizando populações e técnicos em terras conservacionadas, corrigidas e fertilizadas, elevando a produtividade e
o valor da produção. Organizações agropecuárias em cooperativas poderão, dentro da reforma
agrária, dar nova vivência a pelo
menos 10 milhões de famílias,
com vida bem nutrida, saudável e
digna. Estaremos cooperando
com outros países, que lutam com
as mesmas deficiências.
Essa é a grande possibilidade e a
esperança com que recebemos o
novo governo federal: a nova era
em nossa agropecuária. As terras
agriculturáveis de que dispomos
-de imediato cerca de 50 milhões de hectares-, com técnicos
engenheiros, agrônomos, veterinários e administradores, com
tecnologia e a experiência do já
realizado e hoje em melhoria nas
nossas universidades. Esse quadro nos faz antever o potencial de
produção das populações vacantes e em dificuldades, que aguardam por essa revolução tecnológica. Mas devemos convir que
não será com a distribuição primária de terras, escrituradas na
posse para assentamentos, que faremos o que o Brasil necessita para cooperar no combate à fome na
economia mundial.
Será tarefa inicial para o ministro Rossetto dar estrutura a esse
contingente de sem-terra para
que, no sistema cooperativo, sejam tecnicamente assentados,
dentro de prévio planejamento,
em instalações financiadas por
nossos bancos e também por organizações internacionais. Devemos construir com esse mesmo
contingente, devidamente treinado e assistido, as planejadas agrovilas rurais, com todas as suas instalações básicas: eletricidade, saneamento, irrigação, agricultura
de manutenção, equipamentos
mecânicos para a conservação
dos solos, suprimento básico de
criatórios animais e beneficiamento da produção. Organizadas
em cooperativas, com pessoal
treinado para a administração rural e a vida associativa. Chegaremos à alta produtividade suficientes na alimentação e complementação da vida coletiva. Terrenos e
residências na agrovila terão propriedade familiar, com escritura
para pagamento em até 30 anos,
com cinco de carência inicial. Todo o trabalho deverá ser remunerado pela organização cooperativa, estabelecendo reserva para
eventualidades.
A organização jurídica desses
assentamentos, dentro de uma reforma sociotecnológica, com instalações de saúde, estudo fundamental, centro ecumênico, vida
social e transporte coletivo, racionalmente administrada, garantirá
seu trabalho e rentabilidade. Serão necessários alguns meses de
treinamento coletivo, para que se
iniciem suas construções administrativas e residenciais, depósitos ou silos para a estocagem da
produção e sua comercialização.
Na área coletiva será estabelecida
a reserva legal de 25%, na qual se
incluirá a indispensável reserva
de água.
Creio que é esse, em linhas gerais, o caminho para a reforma
agrária, apolítica e sem atritos,
com a agropecuária já implantada
e suas cooperativas, complementando o progresso desta grande
nação.O ministro Rossetto terá
realizado sua grande tarefa de reforma agrária moderna e pacífica
e de alta produtividade que todo o
Brasil almeja.
Rubens Tellechea Clausell é engenheiro agrônomo zootecnista.
E-mail: rtellechea@terra.com.br
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