PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Estados e municípios que recebem o dinheiro dos royalties pela produção de petróleo têm lucrado com a guerra no Iraque. Com o aumento do preço do óleo provocado pelo conflito, houve um crescimento de 146% no pagamento total do benefício em março deste ano, na comparação com março de 2002.
Em relação a fevereiro, a arrecadação com royalties subiu 25%. Estados, municípios e instituições federais (Marinha e Ministério da Ciência e Tecnologia) abocanharam em março deste ano R$ 462,4 milhões. Em fevereiro, haviam sido R$ 370 milhões. Em março de 2002, R$ 187,5 milhões.
No acumulado dos três primeiros meses do ano, o aumento ficou em 117%. Haviam sido distribuídos R$ 529,6 milhões em igual período de 2002. A cifra subiu para R$ 1,151 bilhão neste ano, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Pagos pelos produtores de petróleo -leia-se a Petrobras- e distribuídos pela ANP, os royalties são para muitos municípios a principal fonte de renda. Têm também importante peso na arrecadação de vários Estados, como o Rio de Janeiro.
No cálculo dos royalties, são considerados a produção dos campos de petróleo, o preço da commodity e a variação cambial -já que o óleo é cotado em dólar e o benefícios, recebidos em reais.
No Estado do Rio, o maior produtor do país, os royalties representam cerca de 10% da arrecadação. A receita dos royalties no Estado cresceu 152% de março de 2002 para março de 2003 -de R$ 38,5 milhões para R$ 97,1 milhões.
Os royalties distribuídos em março são referentes à produção de janeiro, quando as cotações do óleo ainda não haviam atingido seu pico próximo a R$ 40 o barril em março. O óleo tipo brent (referência internacional) subiu 61% em janeiro ante o mesmo mês de 2002. Também influenciou no aumento da receita a elevação do dólar. A moeda passou de um patamar de R$ 2,40 em janeiro de 2002 para o de R$ 3,40 em janeiro deste ano.
Entusiasmada com a alta do petróleo, a Secretaria de Receita do Rio estima conseguir neste ano cerca de R$ 2,69 milhões entre royalties e participações especiais nos campos de grande produtividade da bacia de Campos -trata-se de uma taxa adicional paga a cada três meses por campos muito lucrativos, como os de Albacora, Roncador e Marlim. Nos cálculos da ANP, porém, não estão computadas as participações especiais.
O Rio não é o único favorecido. No Rio Grande do Norte, com a segunda maior produção de petróleo, houve um incremento de 116% na arrecadação de royalties em relação a março de 2002, que passou de R$ 6,5 milhões para R$ 13,9 milhões em março deste ano.
O dinheiro do petróleo também têm peso na receita do Amazonas, Bahia, Espírito Santo e Sergipe.
Por lei, o dinheiro que vêm da extração do petróleo não pode ser gasto nem para pagar pessoal nem para quitar dívidas de Estados e municípios. É destinado exclusivamente a investimentos.
Essa limitação legal trouxe vantagens aos municípios produtores de petróleo, pois obriga os prefeitos a destinar os recursos a escolas, hospitais e obras de infra-estrutura, dizem especialistas.
O secretário-executivo da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos), Luiz Mário Concebida, afirmou que as cidades vivem um bom momento com a alta do óleo. Muitas devem ter arrecadações recordes neste ano, diz.
Segundo ele, a expectativa é de que a receita suba ainda mais, pois os pagamentos atuais não refletem o pico das cotações do petróleo.
Cidade que recebe o maior quinhão do dinheiro do petróleo, Campos dos Goytagazes (RJ) tem 70% da sua arrecadação atrelada aos royalties. A receita subiu 30% ante fevereiro, atingindo R$ 24,5 milhões. Em Macaé, a alta foi de 29% -para R$ 19,9 milhões.


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