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INFRA-ESTRUTURA
Projetos selecionados por comissão estão avaliados em R$ 1,82 bi
Ferrovia e rodovias devem
inaugurar obras das PPPs
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A construção de 295 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul e a duplicação de 633 quilômetros das
rodovias BR-116 e BR-324, entre a
fronteira dos Estados de Minas
Gerais e Bahia e o porto de Aratu,
são as duas obras candidatas a
inaugurar as Parcerias Público-Privadas, mecanismo criado pelo
governo para driblar a falta de investimentos públicos na área de
infra-estrutura.
Os dois projetos foram selecionados pela comissão técnica das
PPPs e submetidos ontem à noite
ao comitê gestor, integrado pelos
ministros Antonio Palocci Filho
(Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Dirceu (Casa
Civil), em sua primeira reunião.
Considerados os mais bem estudados de todos os projetos passíveis de parcerias entre a União e
a iniciativa privada, os trechos da
Ferrovia Norte-Sul e de rodovia
na Bahia ainda serão objeto de estudos por parte de consultoria a
ser contratada antes do lançamento das primeiras licitações.
A expectativa é que os primeiros
contratos de PPPs sejam assinados ao final do primeiro trimestre
do ano que vem, informou o secretário-executivo do comitê gestor e chefe da assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Antonio José Alves Júnior. "A
idéia é começar [as parcerias]
com dois projetos e, dois ou três
meses depois, lançar mais uma ou
duas licitações", disse.
Os dois primeiros projetos objeto das PPPs representam investimentos estimados em R$ 1,82 bilhão -R$ 1,2 bilhão da rodovia e
mais R$ 620 milhões da ferrovia.
A mais recente versão dos projetos é bem diferente do primeiro
cardápio das parcerias apresentado pelo governo logo depois do
envio do projeto de lei ao Congresso, em novembro de 2003. Na
época, o governo contava em lançar as primeiras licitações no segundo semestre do ano passado.
No caso da Ferrovia Norte-Sul,
o governo optou pela construção
do trecho de 295 quilômetros entre Estreito (MA) e Guaraí (TO).
Posteriormente, seriam construídos dois novos trechos até Gurupi
(TO). A ferrovia começou a ser
construída no governo Sarney
(1985-1990) e funciona entre Estreito e Açailândia, onde se liga,
pela estrada de ferro Carajás, ao
porto de Itaqui (MA).
O governo avalia que a obra é
estratégica por causa da produção
de grãos na região e da presença
de jazidas de calcário e fosfato e de
usinas de álcool em Tocantins.
Houve mudanças também no
trecho escolhido da BR-116, além
da inclusão de trecho não previsto
da BR-324, entre Feira de Santana
(BA) e o Porto de Aratu. Paralela à
BR-101, que margeia o litoral do
país, a BR-116 é tida como importante eixo de integração nacional.
A primeira reunião do comitê
gestor da PPPs não deveria escolher ainda o nome da instituição
financeira que vai administrar o
fundo garantidor de aproximadamente R$ 4 bilhões, criado para
bancar futuras obrigações da
União com investidores privados.
A lei autoriza que a União se
comprometa com até 70% da remuneração dos investimentos em
contratos com duração de até 35
anos. A lei também fixa limites
para o financiamento público e
para a participação de fundos de
pensão nos negócios.
O BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social) ou outra instituição financeira federal poderá financiar até
70% da operação. Em associação
com fundos de pensão, o financiamento e a participação acionária nos empreendimentos podem
alcançar 80% do negócio.
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