FAUSTO SIQUEIRA
da Agência Folha, em Santos

A Prefeitura de Santos (litoral de São Paulo) pretende abrir até a próxima semana inscrições para um programa de frente de trabalho que oferecerá 1.500 vagas para desempregados que executarão serviços públicos.
Segundo levantamento concluído em novembro do ano passado pelo Núcleo de Pesquisas e Estudos Socioeconômicos da Unisanta (Universidade Santa Cecília), 22,1% da população economicamente ativa de Santos está desempregada, o que equivale a quase 57 mil pessoas.
Os trabalhadores selecionados para atuar por oito horas diárias na frente de trabalho da prefeitura santista vão ganhar um salário mínimo (R$ 136) por mês por um contrato de seis meses, renovável por outros seis.
Das 1.500 vagas, 300 serão para agentes de quarteirão, que atuarão no combate à dengue em áreas próximas ao local onde moram. Os demais trabalharão em serviços de manutenção de prédios públicos, pintura de guias e sarjetas e reurbanização de praças e ruas.

Seleção
O secretário municipal de Governo e Projetos Estratégicos, Carlos Eduardo Adegas, afirmou que as inscrições ainda não foram abertas porque não estão totalmente definidos os critérios de seleção.
Segundo ele, somente serão aceitos candidatos que comprovem morar em Santos há pelo menos dois anos, que estejam desempregados há pelo menos um ano e tenham cursado, no máximo, a oitava série do primeiro grau.
""Queremos pegar justamente a pessoa mais desqualificada, que está fora do mercado de trabalho porque está perdendo lugar para quem tem qualificação", declarou o secretário municipal.
A prefeitura vai gastar pelo menos R$ 204 mil por mês com o programa. Segundo Adegas, esses recursos virão das verbas repassadas pelo Ministério da Saúde para combate à dengue e de dotação específica do orçamento municipal para contratação de pessoal.

Contratação
A forma de contratação ainda não está definida, mas deverá ocorrer por meio da administração direta, com a concessão de bolsas-emprego. Com isso, o custo básico do programa será o da remuneração, sem o recolhimento de encargos sociais.
Deverá ser feito um seguro para os trabalhadores durante o período de vigência do contrato.
De acordo com o secretário, está em estudos a destinação de parte das vagas para adolescentes entre 16 e 18 anos e para adultos com mais de 40 anos.
A meta da prefeitura é concluir a seleção e ter os 1.500 contratados trabalhando em até 30 dias.


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