Peso dos impostos na economia atinge 34,5% do PIB em 2006; Mantega afirma que é "certamente um número alto"

Ministro diz que sistema é "injusto e ineficiente'; desonerações no governo Lula não são capazes de interromper crescimento

FERNANDO NAKAGAWA
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A carga tributária bateu recorde pelo terceiro ano consecutivo em 2006. Os dados anunciados ontem pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) mostram que o peso dos impostos na economia foi cerca de 34,5% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado. Em 2005, a proporção foi de 33,7%. O número final, segundo o ministro, será divulgado brevemente pela Receita Federal.
As desonerações de impostos, comemoradas pelo governo e calculadas em mais de R$ 30 bilhões durante o primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva não foram suficientes para interromper o crescimento da carga.
Com o novo aumento da carga, Lula terminou o primeiro mandato com elevação de 2,5 pontos percentuais desse indicador. Em 2002, conforme cálculo realizado de acordo com os novos dados do PIB do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número ficou em 32% do PIB.
"É, certamente, um número alto", admitiu o ministro. Antes, durante audiência pública na Câmara, Mantega disparou contra o atual modelo tributário. "A estrutura tributária é injusta, ineficiente e irracional."
Diante desse quadro, o ministro prometeu cortar novos impostos. "Vamos continuar fazendo novas desonerações de modo a equiparar nossa carga tributária com a de países que competem com o Brasil", disse.
Mas estudo realizado no ano passado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que, para essa equiparação acontecer, será necessário reduzir a carga em mais de dez pontos. A vizinha Argentina, por exemplo, tem indicador de 21,9%. O Chile tem 19,2% e o México, 18,5%.

Defesa da CPMF
Apesar da intenção de Mantega de cortar tributos, ele não pensa em abrir mão do imposto do cheque. "Seria uma catástrofe se nós não aprovássemos a CPMF", disse, ao lembrar da expectativa de arrecadação de R$ 30 bilhões em 2007. "Se demorarmos, a cada dia perderemos R$ 152 milhões."
O governo espera que o Congresso aprove a prorrogação dessa contribuição, cuja vigência termina em dezembro. Aos deputados da Comissão de Finanças, Mantega defendeu o projeto com a ameaça de corte de verbas. "Teríamos de rever investimentos, gastos e desfazer planos. Isso é muito sério. Esse é alerta que faço", disse. "A CPMF é um tributo necessário para que mantenhamos o equilíbrio fiscal e o PAC."
Ao ser questionado se o fim da CPMF poderia ser usado no esforço para reduzir a carga tributária, Mantega rejeitou a hipótese e disse que o governo prefere desonerar a folha de pagamento. Vale lembrar que a redução de impostos relacionados ao salário já foi classificada pelo próprio ministro de "complexa" e que, por isso, não saiu do papel. "O meu objetivo maior é achar a maneira de reduzir a carga tributária sobre a folha porque acredito que haverá melhor efeito econômico."


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