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Anos FHC e Lula marcam alta da carga fiscal
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os governos FHC (95-2002)
e Lula (a partir de 2003) ficarão
marcados pelo aumento da carga tributária no país. Usando
uma das frases preferidas do
presidente Lula, "nunca antes
neste país" se pagou tanto tributo como nos últimos anos.
Para que o leitor tenha uma
idéia do aumento nos últimos
12 anos (os 8 de FHC mais os 4
primeiros de Lula), a carga fiscal subiu mais de seis pontos
percentuais, fechando 2006 em
34,5% do PIB, conforme informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com base em dados da Receita Federal.
As desonerações feitas pelo
governo apenas suavizam um
pouco o avanço do fisco sobre o
bolso dos contribuintes. O problema é que as desonerações,
com raríssimas exceções, são
feitas em setores pontuais, não
alcançando a maioria dos contribuintes. Assim, não adianta,
por exemplo, reduzir a tributação sobre computadores e sobre alguns itens da construção
civil, uma vez que esses cortes
de alíquotas não atingem a
maioria da população. E, mesmo quando atingem, seus efeitos são pequenos.
Para que a carga tributária
possa cair efetivamente são necessárias medidas como as correções da tabela do IR na fonte,
que alcançam a maioria dos assalariados e autônomos. Embora tenham ocorrido quatro correções da tabela desde 2002
(três delas no governo Lula), a
defasagem em relação ao INPC
ainda é muito grande -para zerá-la, o limite atual de isenção,
em R$ 1.313,69, teria de subir
ao menos para R$ 1.900.
Algumas medidas que surtiriam efeito imediato sobre a
carga tributária seriam cortes
nas alíquotas do PIS (está em
1,65% sobre as receitas das empresas), da Cofins (está em
7,6% também sobre as receitas)
e da CPMF (está em 0,38% sobre os saques bancários).
Até ontem, passados 193 dias
deste ano, os fiscos federal, estaduais e municipais já haviam
arrecadado R$ 478 bilhões, o
que dá a média diária de mais
de R$ 2,47 bilhões. Até o fim do
ano o número deve superar R$
900 bilhões. Só com a CPMF, a
Receita já havia obtido R$ 17,5
bilhões até ontem, ou mais de
R$ 90,5 milhões por dia.
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