MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo espera aumentar a arrecadação da Cide -contribuição cobrada no consumo de combustíveis- para financiar projetos na área de transportes, como a construção de rodovias e ferrovias, disse ontem o ministro Guido Mantega (Planejamento).
A idéia do governo é aumentar a arrecadação do tributo, que passaria dos atuais R$ 8 bilhões para R$ 10,5 bilhões por ano, segundo calculou Mantega, incluindo a parte que irá para os Estados na reforma tributária.
O governo, porém, não especificou de que maneira poderia ser elevada essa contribuição.
Uma das maneiras, mas que o governo não confirmou que usará, seria alterar simplesmente a cobrança da Cide. Hoje, o consumidor paga, a cada litro de gasolina, R$ 0,54 como Cide, mas o governo já está autorizado a aumentar a contribuição até R$ 0,86 por litro. Aumentos maiores dependem de nova autorização do Congresso.
De qualquer forma, se o governo passar a cobrar o teto da contribuição por litro, o preço para o consumidor poderá aumentar na mesma proporção (R$ 0,32).
O aumento de arrecadação seria uma das formas encontradas pelo governo para poder tirar do papel uma lista de obras consideradas prioritárias nos próximos anos.
A lista de obras deverá ser fechada em nova reunião com Lula e ministros convocada para o fim da tarde de hoje. Os presidentes de bancos estatais também foram convocados.
"Caberá ao presidente bater o martelo", disse Mantega, negando que houvesse discordância na escolha dos projetos, que passarão por mais uma rodada de negociação entre os ministros antes da reunião no Palácio do Planalto.

Setor privado
Anteontem, o governo fez uma reunião também com a presença de ministros. Lula pediu obras "factíveis" no setor de infra-estrutura. A intenção do governo é investir em obras R$ 191,4 bilhões entre 2004 e 2007, numa parceria com o setor privado.
A arrecadação da Cide é um dos mecanismos de que o governo dispõe para atrair a iniciativa privada a investir em infra-estrutura. O dinheiro irá para fundos destinados a financiar obras sem garantia de rentabilidade imediata.
Nos projetos com expectativa de lucro mais rápido, o governo espera atrair a iniciativa privada via concessões: a empresa assume a obra e cobra pedágio do usuário. Segundo Mantega, haverá licitação para a duplicação da BR-101 (Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte), para a conclusão da rodovia Transnordestina e para a modernização dos portos de Sepetiba e de Santos.
Dinheiro dos fundos de pensão também ajudará a financiar essas obras, disse o ministro. Ele sinalizou mudanças na resolução do BC que fixa limites para as aplicações dos fundos. "Os fundos têm de investir em coisas seguras."
Embora o porta-voz da Presidência, André Singer, tenha anunciado anteontem que o total de recursos públicos e privados a serem investidos em projetos de infra-estrutura alcançaria R$ 191,4 bilhões, Mantega disse que os números não estão definidos. Seriam R$ 35 bilhões do governo por ano e cerca de R$ 30 bilhões da iniciativa privada, estimou.
Tanto na montagem do PPA (Plano Plurianual) como na confecção do Orçamento da União para 2004 o governo ignorou a principal reivindicação dos governadores na negociação da reforma tributária e decidiu contar com a arrecadação integral da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), sem rateio com os Estados. "São recursos escassos", argumentou Mantega.
Questionado sobre o risco de parte do PPA ficar no papel, assim como os últimos Orçamentos e planos do tipo, Mantega insistiu em que tudo será diferente no governo Lula. "Estamos fazendo um PPA realista, com os pés no chão; nos últimos anos, foram feitos planos megalomaníacos, obras de ficção que contavam com a iniciativa privada à sua revelia."
Na reunião de hoje com Lula, os ministros também deverão definir o volume de dinheiro destinado à transferência de renda aos pobres. Neste ano, esses programas deverão custar R$ 4,3 bilhões. A partir de 2004, os pobres contarão com mais dinheiro. Não se sabe quanto.
Na reunião de hoje, segundo Singer, também serão analisados os programas que possam apresentar resultados ainda neste ano em infra-estrutura. Essa reunião será, na prática, uma continuação do encontro de anteontem.