HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo quer que as distribuidoras de energia tenham metas de corte e sejam punidas caso não suspendam o fornecimento de luz para os consumidores que ultrapassaram as metas de consumo de energia do racionamento.
Segundo avaliação do governo, as distribuidoras evitam cortar a luz dos consumidores que ultrapassam a meta mas que pagam as contas em dia. Ontem, o ministro Pedro Parente, coordenador do "ministério do apagão", encomendou uma solução à área técnica, apurou a Folha.
A sugestão dos técnicos é que o ""ministério do apagão" edite uma norma -possivelmente uma resolução- criando punições específicas para as distribuidoras que deixarem de cortar quem não cumpriu meta. Hoje a punição é genérica: fiscalização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) com possibilidade de multa.
O "ministério do apagão" pediu a agência levantamento da quantidade de consumidores que foram cortados por não terem cumprido as metas do racionamento. Os números deverão ser entregues na semana que vem.
A regra atual estabelece que as distribuidoras "deverão" cortar o fornecimento de energia elétrica dos consumidores que não cumprirem, pela segunda vez, a meta de economia do racionamento "de acordo com sua capacidade operacional".
Na prática, a distribuidora só corta todos os consumidores que descumprirem meta se tiver recursos para isso (funcionários e carros para fazer os cortes). A idéia é tornar esse critério mais rígido, obrigando a distribuidora a fazer um determinado número de cortes em relação à quantidade de consumidores que não cumpriram a meta.
Ainda de acordo com a regra atual, a suspensão do fornecimento acontece "em ordem decrescente de desvio absoluto em relação à meta fixada" -o que significa que deve ser cortado primeiro quem se afastou mais da meta. O corte varia de três a seis dias.
A idéia da área técnica é criar metas detalhadas de corte para quem consumiu mais energia do que o permitido, de acordo com o consumo mensal e a classe de consumo.

Termelétricas
Na reunião de ontem, técnicos da Petrobras apresentaram ao "ministério do apagão" qual a disponibilidade de gás para a possível inclusão de mais usinas termelétricas no programa emergencial, além das 15 que já foram anunciadas pelo governo e fazem parte do plano de aumento de oferta de energia.
Ontem a Aneel regulamentou a venda de energia dos produtores independentes no mercado, para consumidores comerciais, industriais e de serviços. A energia que for comprada desses produtores poderá ser consumida além da meta do racionamento.



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