MARIANA MAINENTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação de tributos federais teve um crescimento de 18,9% nos oito primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2001. Em agosto, porém, a arrecadação registrou queda de 12,06% em relação ao resultado de julho.
Os números divulgados ontem pela Receita Federal mostram que foram arrecadados R$ 152,7 bilhões de janeiro a agosto deste ano, R$ 24,3 bilhões a mais do que no mesmo período de 2001. Boa parte desse aumento decorreu de receitas extraordinárias que não vão se repetir nos próximos anos.
A principal receita extraordinária é relativa à decisão judicial favorável à União que levou os fundos de pensão a pagarem R$ 7,4 bilhões de Imposto de Renda atrasado. Esse valor pode crescer caso a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, pague R$ 1,7 bilhão de IR atrasado nas próximas semanas.
Além de acertarem o pagamento atrasado, os fundos passaram ainda a fazer o recolhimento mensal, o que gerou mais R$ 270 milhões.
Outra receita extra de peso foi a relativa à desistência de ações judiciais em troca do pagamento de débitos parcelados em atraso, o que foi permitido pela medida provisória 38, editada neste ano. Essa medida foi responsável por uma receita extra deu quase R$ 1,9 bilhão nos cofres públicos.
Também contribuiu para o resultado a realização de lucro por empresas estatais, especialmente a Petrobras. O Imposto de Renda pago pelas estatais, que não constava nas previsões da Receita, foi de mais R$ 1,9 bilhão. Somadas, todas essas receitas resultam em 46% dos R$ 24, 3 bilhões que foram arrecadados a mais neste ano.

Queda em agosto
No mês passado, a arrecadação teve queda de 12,06% em agosto em relação a julho. Foram arrecadados R$ 18,7 bilhões em agosto e R$ 21,3 bilhões no mês anterior.
O secretário-adjunto da Receita Federal Jorge Rachid explicou que a queda em agosto foi provocada especialmente pelo menor volume arrecadado em desistências de ações judiciais. Pela MP 38, as empresas que desistissem de ações contra a União passariam a ter o direito ao parcelamento do débito em até seis vezes, regra que passou a valer em julho.
"A maior parte delas optou por concentrar os pagamentos em julho", disse Rachid. Com isso, a Receita arrecadou R$ 737, 9 milhões com esses pagamentos em agosto, enquanto em julho havia arrecadado R$ 1,1 bilhão.
Além disso, o fato de agosto ter tido quatro semanas para fins de arrecadação de tributos contra cinco semanas em julho influenciou a queda na receita dos seguinte tributos: Imposto de Renda Retido na Fonte (-18,11%), Imposto sobre Operações Financeiras (-13,95%) e CPMF (-19,30%).
O resultado de julho também foi influenciado pelo pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) referentes ao fechamento trimestral feito em junho. Em conseqüência disto, houve queda de 37,45% no IRPJ e de 35,03% na CSLL na arrecadação desses tributos em agosto.
Entre as instituições financeiras, entretanto, houve acréscimo nessas contribuições no mês passado: de 15,72% no IRPJ e de 34,88% na CSLL, fruto de arrecadações atípicas de R$ 70 milhões e R$ 60 milhões, respectivamente.
Em relação a agosto de 2001 houve crescimento na arrecadação, de 12,68%. Isto porque foi criada a Cide (contribuição sobre o consumo de combustíveis), que diminuiu a sonegação fiscal no setor.

IPI de carros
Apesar da redução da alíquota do IPI de carros, a arrecadação do imposto aumentou 5,2% em agosto quando comparado com julho. A receita com esse tributo passou de R$ 185,9 milhões em julho para R$ 195,7 milhões em agosto
Rachid disse que esse resultado reflete o crescimento da venda dos "carros intermediários", cujo preço é maior que o dos populares. Em agosto, para estimular a venda de carros, o governo reduziu o IPI de carros intermediários de 25% para 16% (gasolina) e 14% (álcool). As alíquotas dos carros populares também foram reduzidas, mas numa proporção menor.


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