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ALFÂNDEGA
Santos-Brasil se diz interessada em investigação de liberação irregular
Terminal defende apuração de denúncia
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Santos-Brasil, empresa que
opera o Terminal de Contêineres
de Santos (Tecon de Santos)
-em investigação pela Polícia
Federal e pela Receita Federal por
suposta liberação de mercadorias
importadas antes da inspeção da
alfândega-, considera que existem irregularidades em todos os
portos do mundo, inclusive no de
Santos. Informa que é a maior interessada na apuração de "qualquer denúncia" e que já entregou
documentos à Polícia Federal para ajudar nas investigações.
"Em qualquer porto do mundo
há problema. Mas isso não significa que compactuemos com isso.
A polícia e a Receita estão certas
em investigar essa denúncia. Somos os maiores interessados",
afirma Wady Jasmin, presidente
da empresa Santos-Brasil.
A pedido da Polícia Federal, a
Santos-Brasil, controlada pelo
Opportunity, pela Previ e pelo Citigroup, forneceu 150 mil registros de entradas e saídas de caminhões do Tecon de Santos em
2002, 2003 e 2004. Nesse período,
segundo denúncia feita à Procuradoria da República no Estado
de São Paulo, empresas foram beneficiadas com a retirada de carga
antes de desembaraço aduaneiro.
Jasmin, que é presidente da Santos-Brasil desde a sua fundação,
em setembro de 1997, diz que
"não vai lutar" contra um documento. "Mas afirmo que a empresa não foi, não é e nunca será conivente com irregularidades."
Em depoimento à Polícia Federal em Santos, Paulo da Silva Junior, ex-funcionário da Santos-Brasil, afirmou "que recebeu ordem expressa da direção da empresa para facilitar a liberação de
carga de importação" a clientes.
"Se existem documentos para
[liberação de carga antes da alfândega] assinados por ele [Silva Junior], ele é que é o responsável.
Diz que fez isso por instrução da
diretoria. Onde está essa instrução?", questiona Jasmin.
O diretor operacional da empresa, Antonio Carlos Duarte Sepúlveda, citado no depoimento
do ex-funcionário da companhia,
nega que tenha dado qualquer ordem para liberação de mercadoria sem inspeção da Receita.
O presidente da Santos-Brasil
informa que a empresa já investiu
R$ 534 milhões no Tecon de Santos e "em hipótese nenhuma" cometeria uma fraude para beneficiar um ou outro cliente. "Para
que correríamos esse risco? Para
ver nosso contrato cancelado?"
A Santos-Brasil adquiriu o direito de arrendar o Tecon de Santos por 25 anos num leilão público realizado em 1997. O contrato
firmado com a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) foi de R$ 274 milhões.
Documentos para a "saída de
carga solta" encaminhados ao Ministério Público Federal em Santos citam Declarações de Importações que não estão registradas
na Receita, apurou a Folha.
O presidente da Santos-Brasil
diz que a carga solta só é liberada
após inspeção. "Isso acontece
quando o cliente não tem espaço
para receber um contêiner e opta
pela carga solta em um armazém.
Agora, não há hipótese de a mercadoria sair sem inspeção."
Com 1.200 empregos diretos e
150 funcionários terceirizados e
faturamento da ordem de R$ 400
milhões, a Santos-Brasil informa
que reduziu o custo de movimentação de um contêiner de US$ 600
para US$ 200, em média, entre
1996 e hoje.
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