São Paulo, domingo, 13 de novembro de 2005

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ALFÂNDEGA

Santos-Brasil se diz interessada em investigação de liberação irregular

Terminal defende apuração de denúncia

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI

DA REPORTAGEM LOCAL

A Santos-Brasil, empresa que opera o Terminal de Contêineres de Santos (Tecon de Santos) -em investigação pela Polícia Federal e pela Receita Federal por suposta liberação de mercadorias importadas antes da inspeção da alfândega-, considera que existem irregularidades em todos os portos do mundo, inclusive no de Santos. Informa que é a maior interessada na apuração de "qualquer denúncia" e que já entregou documentos à Polícia Federal para ajudar nas investigações.
"Em qualquer porto do mundo há problema. Mas isso não significa que compactuemos com isso. A polícia e a Receita estão certas em investigar essa denúncia. Somos os maiores interessados", afirma Wady Jasmin, presidente da empresa Santos-Brasil.
A pedido da Polícia Federal, a Santos-Brasil, controlada pelo Opportunity, pela Previ e pelo Citigroup, forneceu 150 mil registros de entradas e saídas de caminhões do Tecon de Santos em 2002, 2003 e 2004. Nesse período, segundo denúncia feita à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, empresas foram beneficiadas com a retirada de carga antes de desembaraço aduaneiro.
Jasmin, que é presidente da Santos-Brasil desde a sua fundação, em setembro de 1997, diz que "não vai lutar" contra um documento. "Mas afirmo que a empresa não foi, não é e nunca será conivente com irregularidades."
Em depoimento à Polícia Federal em Santos, Paulo da Silva Junior, ex-funcionário da Santos-Brasil, afirmou "que recebeu ordem expressa da direção da empresa para facilitar a liberação de carga de importação" a clientes.
"Se existem documentos para [liberação de carga antes da alfândega] assinados por ele [Silva Junior], ele é que é o responsável. Diz que fez isso por instrução da diretoria. Onde está essa instrução?", questiona Jasmin.
O diretor operacional da empresa, Antonio Carlos Duarte Sepúlveda, citado no depoimento do ex-funcionário da companhia, nega que tenha dado qualquer ordem para liberação de mercadoria sem inspeção da Receita.
O presidente da Santos-Brasil informa que a empresa já investiu R$ 534 milhões no Tecon de Santos e "em hipótese nenhuma" cometeria uma fraude para beneficiar um ou outro cliente. "Para que correríamos esse risco? Para ver nosso contrato cancelado?"
A Santos-Brasil adquiriu o direito de arrendar o Tecon de Santos por 25 anos num leilão público realizado em 1997. O contrato firmado com a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) foi de R$ 274 milhões.
Documentos para a "saída de carga solta" encaminhados ao Ministério Público Federal em Santos citam Declarações de Importações que não estão registradas na Receita, apurou a Folha.
O presidente da Santos-Brasil diz que a carga solta só é liberada após inspeção. "Isso acontece quando o cliente não tem espaço para receber um contêiner e opta pela carga solta em um armazém. Agora, não há hipótese de a mercadoria sair sem inspeção."
Com 1.200 empregos diretos e 150 funcionários terceirizados e faturamento da ordem de R$ 400 milhões, a Santos-Brasil informa que reduziu o custo de movimentação de um contêiner de US$ 600 para US$ 200, em média, entre 1996 e hoje.


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