DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, descartou a possibilidade de o governo acabar com a tributação dos fundos de pensão durante a fase de acumulação de recursos como defende o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini.
"Está para nascer o ministro da Fazenda que negue recursos. A tributação existe e vai continuar existindo", disse Palocci.
A taxação equivale a R$ 700 milhões por ano.
Berzoini disse, em entrevista à Folha, na semana passada, que não conhecia nenhum país do mundo que fizesse essa tributação. Segundo ele, os recursos dos fundos já são taxados quando eles são sacados pelos aposentados. "É bitributação", afirmou.
A tributação dos fundos começou efetivamente no ano passado, depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu favoravelmente à cobrança. A Receita arrecadou no ano passado R$ 7,6 bilhões com o pagamento de atrasados do Imposto de Renda dos fundos.

Urgência
A maior parte dos fundos vinha contestando por 18 anos a cobrança com base nos mesmos argumentos de Berzoini. Na hora de receber, porém, a Receita acabou anistiando as multas e juros para facilitar o recolhimento.
O governo precisava dos recursos com urgência. Agora, após os acertos com os fundos, permanece uma taxação sobre os ganhos obtidos em cada ano.
Berzoini havia dito à Folha que Palocci era favorável ao fim da tributação dos fundos. "Eu respeito o ministro Berzoini, mas não concordo com isso", disse Palocci.
O assunto deverá voltar a ser discutido quando o governo iniciar as conversas sobre a proposta de reforma tributária que enviará ao Congresso Nacional.


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