JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Vantuil Abdala, criticou ontem a criação da contribuição negocial proposta na reforma sindical que o governo enviará ao Congresso Nacional até o final do mês. Para ele, a contribuição deveria ser cobrada apenas de trabalhadores filiados a sindicatos.
A reforma sindical propõe que o atual imposto sindical, cobrado de todos os trabalhadores e que equivale a um dia de salário no ano, seja substituído pela contribuição negocial. A cobrança seria obrigatória para todos os trabalhadores beneficiados em acordos coletivos e poderia chegar, no ano, a 13% do salário mensal.
Se for aprovada, a contribuição pode ser até 290% superior à atual. Em um salário de R$ 900, ela é hoje de R$ 30. Já os 13% representam R$ 117.
"Vejo com muita preocupação. Os sindicatos mais fracos podem acabar negociando qualquer acordo coletivo só para garantir a contribuição."
Ele atacou a estratégia do governo de retirar da reforma do Judiciário, em tramitação no Congresso, os dispositivos que mantêm o poder normativo da Justiça do Trabalho.
"Será criado um vácuo normativo. Isso é absolutamente arriscado", disse Abdala.

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