A respeito da coluna "Retrabalho nos fundos setoriais", publicada anteontem, recebo os seguintes esclarecimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de seu secretário-executivo, Luis Fernandes.
A visão do MCT é que fundos setoriais foram um grande avanço e que, originalmente, deveriam ser fontes complementes de investimento em ciência e tecnologia, destinados a áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento nacional.
Como não havia uma política nacional de desenvolvimento claramente definida pelo governo federal, seus recursos acabaram se tornando substitutivos de fontes destinadas à manutenção do sistema básico de C&T. Aliás esse fenômeno não ocorreu apenas com os fundos setoriais mas com impostos criados para a área de saúde e transporte.
Com o lançamento do projeto PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior) pelo governo federal, o MCT avalia que será possível retomar o foco original dos fundos, sem prejuízo da manutenção das atividades básicas do sistema nacional de C&T.
Na coluna de anteontem, apresentei críticas contra as propostas de mudança na gestão dos fundos, que implicariam maior centralização das decisões -em lugar do conceito de coordenação, que caracteriza o modelo atual.
A nota enviada pelo MCT na prática significa uma mudança na posição inicial -de centralização das ações do fundo. Segundo Fernandes, decidiu-se ativar o comitê de coordenação -composto pelos presidentes dos comitês gestores, a quem caberá elaborar propostas de programas transversais que integrem as ações dos diversos fundos, nos marcos das suas especificidades setoriais, em sintonia com as prioridades da política industrial.
A única mudança é que o presidente do comitê, indicado pelo MCT, passará a ser o próprio ministro Eduardo Campos, fortalecendo o papel articulador da Secretaria Executiva da pasta.
Desmontado na gestão anterior, de Roberto Amaral, o CGEE (Centro de Gestão e Estudos estratégicos) voltará a ter "papel fundamental de produção de estudos prospectivos e mecanismos gerenciais que sirvam de subsídio não apenas à formulação de políticas e ações dos Fundos Setoriais como de todo o ministério", esclarece Fernandes.
Essa mesma posição foi expressa pelo presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Sérgio Rezende, cuja palestra em São Paulo, na semana passada, fundamentou as conclusões da coluna.

Defesa
O ministro da Defesa, José Viegas, entra em contato para dizer que, em momento nenhum, por pensamento, palavra ou obras, manifestou preferência pelos aviões russos, na licitação FX.

Da lealdade
Lula explodiu com o correspondente do "New York Times", juntou seu círculo pessoal e comunicou sua decisão. Qualquer pessoa de bom senso saberia que ela traria riscos incalculáveis para a imagem internacional de Lula.
O apoio e o incentivo à medida, especialmente da parte do chanceler Celso Amorim, homem com enorme bagagem intelectual e internacional, são demonstração cabal de quão ilusórias são as lealdades criadas pelo poder.
Salve Ricardo Kotscho.

E-mail - Luisnassif@uol.com.br


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