IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal negocia um reajuste de 14% a 17% para a telefonia fixa em julho, em vez dos 29% contratuais a que as concessionárias têm direito. Em troca, deverá atender pedidos feitos pelas empresas para diminuir seus custos.
A avaliação da equipe econômica, explicada às operadoras pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), mostra que o impacto inflacionário do reajuste dos telefones, se os contratos forem levados ao pé da letra, será tão grande que poderá causar perdas ao próprio setor.
Na primeira reunião com os empresários para tratar do tema, na terça-feira, Palocci gastou cerca de 20 minutos para chegar à seguinte conclusão: se o reajuste ficar acima de 20% não interessa ao governo fazer acordo com as concessionárias. O foco do ministro foi o impacto dos aumentos na taxa de inflação.
De acordo com os contratos, o aumento médio das tarifas deveria ser de 29% em julho. Os preços são reajustados anualmente com base no IGP-DI, que fechou em 30,05% no acumulado dos últimos 12 meses, descontado um índice de produtividade de 1%. Isso representa um aumento de 1,2 ponto percentual na inflação medida pelo IPCA.
O raciocínio de Palocci é o seguinte: se os preços forem reajustados pelo que prevê os contratos, a inflação subiria, o que poderia prejudicar a empresa e até mesmo elevar a inadimplência.

Nota oficial
Ontem, os secretários de Política Econômica, Marcos Lisboa, de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e de Telecomunicações, Pedro Jayme, que conduzem as negociações pelo governo, divulgaram nota afirmando que as empresas aceitaram "o fracionamento do reajuste de tarifas que impactam diretamente a vida dos consumidores".
Segundo a Folha apurou, o reajuste deve ser dividido em duas vezes. A primeira será em julho, como está previsto nos contratos de concessão. A segunda, em janeiro de 2004.
O governo negocia o aumento anual com as empresas desde terça-feira. Desde ontem, a "amarração final" está nas mãos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), segundo o ministro Miro Teixeira (Comunicações).
Para aceitar um reajuste menor que o previsto, as empresas fizeram propostas para redução de seus custos. A agência faz, agora, o cálculo do que representa no orçamento das companhias o não-cumprimento de alguns compromissos.
Um exemplo relatado à Folha: se a empresa "x" deixar de instalar "y" telefones públicos (orelhões) poderá economizar e terá assegurado o equilíbrio financeiro mesmo com o reajuste menor nos preços.

"Respeitável público"
Para não passar a imagem de "quebra de contratos" -que o governo petista tenta evitar a todo custo-, uma das saídas em estudo é deixar com operadoras a definição do aumento efetivo de preços, mas que ficaria na média abaixo dos 20%.
Isso significa que as concessionárias requisitariam à Anatel o reajuste das tarifas com base no IGP-DI. Mas, na prática, anunciariam promoções em que o preço final seria aquele combinado com o governo.
"A Anatel recebe o pedido de reajuste com base nos contratos e as operadoras anunciam ao respeitável público que aplicarão abaixo do índice", disse Miro.


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