DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Se na análise da arrecadação dos tributos federais fosse levada em conta a variação do IGP-DI, como era feito até 2002, o resultado de maio teria registrado queda de 11,23% em relação ao mesmo mês de 2002.
Caso seja utilizado o conceito adotado neste ano, que usa a variação do IPCA (índice oficial de inflação) para corrigir as arrecadações de anos anteriores para efeito de comparação com o desempenho deste ano, haveria um crescimento de 0,03% no mesmo período.
Logo no início deste ano, a Receita Federal informou que passaria a divulgar a variação da arrecadação pelos dois índices porque o IGP-DI, tradicionalmente usado nas contas públicas, havia tido forte alta por causa do dólar no ano passado.
De qualquer forma, a Receita vem destacando recordes mensais de arrecadação com base nos dados corrigidos pelo IPCA. Mas, para projetar as receitas deste ano no Orçamento, usou um índice misto: 55% IPCA, 45% IGP-DI.
O IGP-DI não pode ser desconsiderado porque existem impostos que são mais afetados por ele, particularmente os relacionados ao comércio exterior e à produção industrial.
A Folha apurou que os técnicos da Receita pensaram em utilizar o índice misto para atualizar a arrecadação, mas a idéia não foi aprovada no Ministério da Fazenda.
"No longo prazo, os índices acabam sofrendo a mesma variação", afirmou o secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro. Mas o problema é que a escolha de algum dos dois índices também distorce a visão sobre o que está ocorrendo com a arrecadação.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, destaca a queda na arrecadação do Estado, utilizando o IGP-DI para corrigir os dados sobre o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
"Existe um modelo econométrico que indica o IGP-DI como o de maior aderência aos resultados da arrecadação", disse o assessor de Política Tributária de São Paulo, Pedro Paulo Cardoso. De qualquer forma, o Estado também tem divulgado seus resultados pelo IPCA.


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