MARCELO BILLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A dívida pública interna brasileira continua aumentando, o que, a princípio, não quer dizer muita coisa. Para quem acompanha as finanças de um país, o importante é saber se a relação entre a dívida total e o tamanho da economia é alta e se ela está subindo ou caindo.
A dívida brasileira é alta. Ronda hoje os 50% do PIB (Produto Interno Bruto, indicador da quantidade de riqueza produzida por uma economia no ano). Mas já foi maior -em julho de 2002, ela chegou a estonteantes 60% do PIB. É para tentar estabilizar essa relação e fazê-la cair que o governo economiza recursos, fazendo o chamado superávit primário.
É verdade que tal economia, cuja meta é de 4,5% do PIB, sequer é suficiente para pagar os juros, cujo montante pago, por ano, ultrapassa os 8% do PIB. Mas, por enquanto, ela tem se mostrado suficiente para segurar a relação entre a dívida e o tamanho da economia -relação que tem caído, apesar de que lentamente, é verdade.
O perfil da dívida mudou bastante nesse período, o que é bom. Hoje, 31,5% do endividamento interno é prefixado, proporção que, no final de 2003, era de 12,51%. A participação de títulos pós-fixados, ou seja, atrelados à taxa Selic, ainda é alta, de 42,5%, mas ela era, naquele mesmo mês de 2003, de 61,3%. Quanto mais atrelada à Selic, menos previsível torna-se o comportamento da dívida .
A dívida prefixada ainda precisa crescer bastante para que o perfil da dívida brasileira seja parecido com o dos demais países. Mas o comportamento atual mostra que ela está na direção correta.

Dívida externa
Há, no entanto, outro aspecto do perfil da dívida pública brasileira que divide os analistas. O governo brasileiro tem diminuído sua dívida externa. Na prática, ele troca dívida externa por interna. O objetivo aqui seria tornar o Brasil menos vulnerável a choques.
Com menos dívida externa e mais exportações e reservas internacionais, o Brasil não sofreria tanto, caso uma crise na economia internacional viesse a dificultar a vida dos países emergentes. O câmbio não oscilaria muito, como em outros períodos, e o custo da crise seria menor, já que o impacto inflacionário de uma desvalorização cambial forte não existiria, ou seria mais ameno do que no passado. Quando o real se desvaloriza, os preços dos importados sobem, contaminando a inflação.
Para alguns analistas, no entanto, trocar dívida externa por interna tem um custo alto. Os juros brasileiros são os maiores do mundo. Quando opta por lançar um título no mercado interno, e não no externo, o governo paga muito mais juros do que pagaria caso o fizesse com dívida externa.
O argumento do governo, repetido, por exemplo, pelo secretário Carlos Kawall (Tesouro), na semana passada, é que o Brasil já passou por várias crises externas que o impediram de crescer e que, portanto, proteger a economia desses choques precisa ser prioridade.
De fato, é difícil quantificar os dois custos. Quanto o Brasil paga a mais por optar pelo endividamento interno? Qual seria o custo, em termos de perda de crescimento, de não acumular reservas e diminuir a dívida externa, ou seja, qual seria o risco de não melhorar indicadores de vulnerabilidade externa?
Dada a escolha do Tesouro, a conclusão do governo é que o custo de se financiar no mercado interno é menor do que o de arriscar manter uma dívida maior no mercado internacional. A dificuldade está sempre em prever como será a próxima crise, interna ou externa, e se as medidas adotadas antes de ela ocorrer eram realmente as melhores. O economista Barry Eichengreen, de Berkeley, costuma dizer que os países sempre se preparam bem para enfrentar as crises que ocorreram ontem, mas nunca para as que vão ocorrer amanhã.


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