JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério Público estadual recomendou que a Justiça do Rio autorize a nova Varig a voar caso a Anac se recuse ou demore a conceder as autorizações de vôo. A aprovação está condicionada à comprovação de que a empresa cumpriu os requisitos técnicos solicitados pela agência.
A recomendação do MP abre espaço para que a Justiça conceda o Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo) à Varig.
A aérea foi vendida em leilão no dia 20 de julho. Quase dois meses depois, a empresa ainda não existe formalmente, embora continue a voar: não tem CNPJ, conselho de administração, funcionários próprios ou rotas.
A juíza Márcia Cunha intimou a agência a explicar que documentos faltam para a aprovação. A Anac informou que a empresa não comprovou ter o capital de giro necessário para manter as operações. A nova Varig tem até a próxima segunda-feira para comprovar tal condição.
O juiz Luiz Roberto Ayoub disse que congelou as linhas da Varig baseado em ofícios da Anac. E disse que a demora sobre as autorizações pode prejudicar o consumidor.


Texto Anterior: Agência recorre ao STJ contra Justiça do Rio
Próximo Texto: SDE constata aumento de tarifas causado pelo "congelamento" dos vôos da Varig
Índice