São Paulo, quinta-feira, 14 de setembro de 2006

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SDE constata aumento de tarifas causado pelo "congelamento" dos vôos da Varig

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) constatou uma onda de aumento de preços das passagens aéreas causada pelo "congelamento" de mais de 140 linhas da Varig. A principal preocupação da SDE é com as rotas domésticas dos aeroportos mais congestionados do país, como Pampulha (MG), Brasília (DF), Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).
A Folha apurou que a secretaria prepara uma análise sobre o impacto das variações de preços das tarifas nesses aeroportos. Pampulha e Brasília encontram-se em situação mais crítica e serão analisados cuidadosamente pela SDE, pois a Varig não só deixou de voar tais trechos como mantém as antigas linhas reservadas.
No caso de Congonhas e Santos Dumont, a empresa vem operando parcialmente as linhas. A análise abrangerá as rotas internacionais sob domínio da Varig, principalmente aquelas cujo destino é a Europa.
A decisão de manter os vôos da Varig "congelados" foi da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pela condução do processo de recuperação judicial da companhia. Depois do leilão em que a empresa foi vendida, foi apresentado à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) um plano de operação de vôos.
No plano, a Varig disse que não tinha capacidade de voar, de imediato, nas 272 linhas que detinha. A Anac decidiu redistribuir parte de rotas, horários e espaços, mas foi impedida pela Justiça do Rio. O imbróglio ontem foi parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Anteontem, a SDE divulgou nota técnica endossando a decisão da agência. Alertou de que deixar de repassar as linhas não utilizadas pela Varig gera restrição de oferta aos passageiros, aumento de preços e deterioração dos serviços.
O próximo passo da SDE será encaminhar ao STJ um parecer em que apresentará uma avaliação técnica da situação e os prejuízos aos passageiros.
(JULIANNA SOFIA E IURI DANTAS)


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