DA REPORTAGEM LOCAL

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo provou que é capaz de gerar superávits primários sucessivos, mas, cedo ou tarde, o mercado financeiro "descobrirá" que a política fiscal do brasileira é insustentável, diz o economista Geraldo Biasoto Junior, da Unicamp.
Biasoto alerta para o fato de que o déficit operacional -medida do resultado das contas públicas que exclui os efeitos da atualização monetária sobre a dívida interna- piorou em 2003. O déficit equivalia a pouco mais de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2001, havia se transformado em superávit em 2002, mas voltou ao déficit, de 2,52% do PIB, nos dez primeiros meses do ano.
Ele diz que o resultado operacional é o melhor indicador para analisar a sustentabilidade da política fiscal porque ele mostra a necessidade real do governo de buscar recursos no mercado, já que exclui as variações monetárias da dívida interna.
Mesmo subindo a meta de superávit fiscal -diferença entre as receitas e despesas do governo, sem inclusão do pagamento de juros da dívida pública- para 4,25% do PIB, avalia Biasoto Junior, o governo não conseguiu economizar recursos suficientes para pagar juros e amortizar parte da dívida.
Até outubro, os juros da dívida somavam o equivalente a 9,77% do PIB, volume superior aos 5,06% economizados pelo governo. No mesmo período, o déficit nominal do governo -que incluiu o pagamento de juros, ficou em 4,71% do PIB.
Os números mostram, segundo ele, uma deterioração contínua das contas públicas. Deterioração que ocorre em um período em que o governo terá poucos instrumentos para adotar o mesmo remédio que usou nos últimos anos.
Com uma carga tributária que ultrapassa o equivalente a um terço do PIB do país, avalia o analista, será praticamente impossível para o governo aumentar substancialmente a arrecadação.
Por outro lado, diz Biasoto, mais cortes de gastos gerariam pressões e ineficiências na máquina pública que seriam insustentáveis por um período muito longo.
O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto, diz que o superávit primário tem cumprido a sua função de conter a alta da dívida pública. O governo não está preocupado com o déficit operacional das contas públicas porque o que importa agora são os saldos primário e nominal, diz ele.


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