CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Operação Sagitário, realizada para combater o comércio de produtos ilegais e evitar a sonegação fiscal, fez ontem seu segundo alvo em São Paulo: o Promocenter, centro comercial da rua Augusta, com faturamento estimado em cerca de R$ 12 milhões mensais.
Durante sete horas, 430 fiscais da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e 160 policiais federais e militares permaneceram no local e apreenderam quatro caminhões-baú em mercadorias. Foram necessários mil caixas e sacos (com capacidade para cem litros cada um) para acondicionar câmeras fotográficas, produtos eletroeletrônicos, óculos, bolsas, relógios, roupas e CDs piratas recolhidos dos 140 estandes do Promocenter.
Iniciada há dez dias no Stand Center, na avenida Paulista, a Operação Sagitário deve se expandir nas próximas semanas para shoppings, galerias e outlets de várias regiões da cidade.
"Cerca de 90% dessas mercadorias têm origem estrangeira e são fruto de descaminho [contrabando] ou falsificação [pirateadas]. A maior parte dos produtos estava sem documentação fiscal", diz Antonio Padova, auditor da Receita Federal e um dos coordenadores da força-tarefa. Na apreensão, os fiscais constataram que 10% das mercadorias eram nacionais, mas estavam sem comprovantes de recolhimento do ICMS.
Dos 140 boxes que funcionam no Promocenter, 40 estavam sem inscrição estadual. "Nosso maior problema é combater a informalidade que existe dentro da formalidade. Isso porque mesmo que um estabelecimento tenha inscrição na Fazenda, quem garante que ele compra e vende com nota fiscal e atua dentro da lei?", questiona Antonio Carlos de Moura Campos, diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva de Administração Tributária) da Secretaria da Fazenda. "É preciso um trabalho de permanente fiscalização, que é o objetivo dessa operação."
A cada nova etapa da ação, a Receita, a Fazenda paulista e a PF prometem ocupar o local e manter a fiscalização, como fizeram com o Stand Center. "Só dessa forma será possível evitar que o comércio ilegal reassuma suas atividades", diz Rodrigo Leão, delegado da Divisão de Repressão a Crimes Fazendários da PF.
A força-tarefa identificou que as mercadorias que abastecem o Promocenter estão guardadas em apartamentos e escritórios de fachada nas proximidades do local. Os produtos ilegais entram no país principalmente por Foz do Iguaçu ou são trazidos em aviões de pequeno porte que pousam em aeroclubes de todo o país.
Os lojistas têm 30 dias para comprovar a origem dos produtos e apresentar a documentação fiscal. "Apenas 2% dos lojistas devem reclamar essas mercadorias", diz Padova. Os produtos pirateados serão destruídos. Os demais, incorporados ao patrimônio público ou leiloados.
O proprietário do Promocenter (rua Augusta, 1.562, segundo consta na Junta Comercial e de acordo com empregados do local), é Sylvio Nogueira Cabello Campos.
"O seu Campos viaja muito, não fica aqui", informaram seguranças do Promocenter que preferiram não se identificar. A Folha procurou por ele em sete telefones que constam em seu nome no site da Telefônica e deixou vários recados, mas ele não telefonou de volta para a reportagem. Na gerência do Promocenter, funcionários afirmaram que não podiam dar informações.

Stand Center
Enquanto agentes e policiais fiscalizavam o Promocenter, a força-tarefa recebeu informação de que comerciantes do Stand Center estavam vendendo CDs e jogos para videogames falsificados.
A tentativa de retomar o comércio ilegal ocorreu dez dias após o local ter sido alvo de megaoperação da Receita e da Fazenda e um dia após ter voltado a funcionar. O shopping estava fechado desde o dia 5 pela Prefeitura por falta de segurança. Cerca de 20 fiscais e policiais apreenderam dois veículos, no estacionamento subterrâneo do Stand Center, lotados com mercadorias pirateadas.


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