Programa PC Conectado vai isentar modelos mais sofisticados, afirma Furlan

CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal vai incluir computadores mais sofisticados no programa PC Conectado -o regime tributário especial que isenta do pagamentos de PIS e Cofins a comercialização no varejo de computadores considerados populares.
O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, afirmou que essa medida já foi decidida no governo, mas os detalhes só serão fornecidos quando for anunciada, em data ainda a ser definida.
O PC conectado foi parte da medida provisória 258, que ficou conhecida como "MP do Bem", publicada no ano passado. Beneficiam-se da isenção dos dois tributos pessoas físicas que comprarem computadores no valor de até R$ 2.500 e laptops de até R$ 3.000.
De acordo com o ministro, o objetivo é estender os benefícios às empresas. "Nos computadores mais baratos, a isenção praticamente eliminou a concorrência desleal com o contrabando", afirmou Furlan. No caso dos computadores mais sofisticados, disse, a isenção poderá eliminar a vantagem de cerca de 30% no preço de máquinas contrabandeadas.
Ele afirmou que o programa PC Conectado fez a participação dos computadores contrabandeados cair de 75% para 45% do mercado. Pelos cálculos da indústria, afirmou, serão vendidos 7 milhões de computadores neste ano, um aumento de 113% na venda de laptops e de 60% na de computadores na comparação com 2005.
"Ao mesmo tempo em que vamos subir a régua para incluir novos produtos no PC conectado, vamos baixar a régua para incluir mais empresas no Recap [Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras.]" O programa também suspende o pagamento de PIS e Cofins de empresas que exportam pelo menos 80% da produção. A condicionalidade deverá ser reduzida para 70% ou menos, segundo o ministro.

Atraso
Com atraso de quase cinco meses desde que foi anunciado como certo pelo ministro, o pacote de incentivos para atrair indústrias de semicondutores ao Brasil será anunciado junto com o pacote fiscal na semana que vem, afirmou Furlan.
Um dos entraves para a conclusão das medidas, que fez a proposta parar cinco meses na Casa Civil, refere-se às perdas que a Zona Franca de Manaus sofreria com a redução dos impostos para a instalação de fábricas em todos o país.
Furlan fez ontem um balanço de sua gestão e evitou confirmar se continua a comandar o ministério.
Segundo ele, durante o primeiro mandato do presidente Lula foram estabelecidas as bases da política industrial que pretende estimular os setores de bens de capital, fármacos, softwares e semicondutores.
Furlan afirmou que em 2007 o país deve aumentar as exportações e as importações no mesmo ritmo deste ano, mas evitou previsões. "As exportações saltaram de US$ 60 bilhões para US$ 135 bilhões e o comércio aumentou em velocidade que foi mais do que o dobro das exportações mundiais".


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