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SÃO PAULO
Prazo para abrir empresa cairá de 152 para 15 dias, diz Serra
DA REPORTAGEM LOCAL
O governador José Serra
(PSDB) disse ontem que a
meta de seu governo é reduzir o tempo médio para abertura de empresas em São
Paulo dos atuais 152 dias, segundo o Banco Mundial, para duas semanas.
A meta foi anunciada no
lançamento do PED (Programa Estadual de Desburocratização), no Palácio dos Bandeirantes. Serra disse que
pretende alcançar a meta
neste ano, mas poucas medidas concretas foram anunciadas. Segundo ele, uma das
ações será concentrar na Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) todo o licenciamento
ambiental do Estado.
Hoje, quatro órgãos estaduais são responsáveis pela
função: DEPRN (Departamento Estadual de Proteção
dos Recursos Naturais),
Dusm (Departamento do
Uso do Solo Metropolitano)
e Daia (Departamento de
Avaliação do Impacto Ambiental), além da Cetesb.
Serra afirmou ainda que os
cadastros de empresas espalhados pelos órgãos estaduais serão unificados. A intenção é juntar também os
cadastros municipais e federais. "Vai representar um
calvário muito menor do que
é hoje", disse ele, que voltou a
criticar a política econômica
do governo federal.
(EVANDRO SPINELLI)
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