São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2007

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SÃO PAULO

Prazo para abrir empresa cairá de 152 para 15 dias, diz Serra

DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) disse ontem que a meta de seu governo é reduzir o tempo médio para abertura de empresas em São Paulo dos atuais 152 dias, segundo o Banco Mundial, para duas semanas.
A meta foi anunciada no lançamento do PED (Programa Estadual de Desburocratização), no Palácio dos Bandeirantes. Serra disse que pretende alcançar a meta neste ano, mas poucas medidas concretas foram anunciadas. Segundo ele, uma das ações será concentrar na Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) todo o licenciamento ambiental do Estado.
Hoje, quatro órgãos estaduais são responsáveis pela função: DEPRN (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais), Dusm (Departamento do Uso do Solo Metropolitano) e Daia (Departamento de Avaliação do Impacto Ambiental), além da Cetesb.
Serra afirmou ainda que os cadastros de empresas espalhados pelos órgãos estaduais serão unificados. A intenção é juntar também os cadastros municipais e federais. "Vai representar um calvário muito menor do que é hoje", disse ele, que voltou a criticar a política econômica do governo federal.
(EVANDRO SPINELLI)


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