PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

Nas últimas semanas, configurou-se um quadro que permite iniciar a redução da taxa básica de juros.
A queda da inflação está sendo registrada em todos os principais índices de preços. Se a taxa nominal de juro for mantida em 26,5%, haverá aumento dos juros reais, algo que não é aconselhável para uma economia estagnada, com desemprego elevado e submetida a um política fiscal restritiva. Além disso, a valorização cambial já foi longe demais, em grande medida por causa da política de juros, e ameaça solapar o recém-iniciado ajustamento das contas externas.
As taxas de juro brasileiras são, por qualquer parâmetro, cronicamente anormais. Estamos tão acostumados aos juros altos que às vezes perdemos de vista o quanto o Brasil se distancia das práticas internacionais nesse terreno. Relativamente aos países desenvolvidos, o nosso diferencial de juros é monumental. Nas três principais economias do mundo, as taxas de curto prazo são hoje negativas (Estados Unidos) ou levemente positivas (área do euro e Japão). As demais economias desenvolvidas também trabalham com juros modestos.
Nos países em desenvolvimento, os juros tendem a ser mais altos. Mas poucos praticam taxas de juro extravagantes como as do Brasil. Em vários países "emergentes", as taxas reais de curto prazo são negativas (Argentina e Chile, por exemplo) ou moderadas (Índia, Malásia, Coréia do Sul, Taiwan, Rússia e México, por exemplo). Considerados os principais "mercados emergentes", só a Turquia registra atualmente juros nominais superiores aos nossos.
Compreende-se perfeitamente a preocupação do novo governo brasileiro com a inflação. O risco de descontrole inflacionário era inegavelmente muito grande em fins de 2002 e no início de 2003. Não há dúvida também de que a combinação atual de juros altos e dólar em queda favorece a redução mais rápida das taxas de inflação.
Mas, em matéria de inflação, o pior já passou. Por outro lado, a insistência em manter a taxa de juro no nível atual cobrará um preço cada vez maior em termos de efeitos negativos sobre o PIB, o nível de emprego e o balanço de pagamentos em conta corrente.
A valorização cambial induzida pelo enorme diferencial entre os juros internos e externos prejudica o crescimento econômico e o nível de emprego de duas maneiras. De forma direta, ao deprimir a atividade e o emprego nos setores exportadores e nos setores que concorrem com importações de bens e serviços. De forma indireta, ao desfazer, pelo menos em parte, o ótimo resultado alcançado em termos de geração de saldos comerciais e diminuição do desequilíbrio do balanço de pagamentos em conta corrente desde meados de 2002.
Evidentemente, a diminuição dos juros terá que ser gradativa. Para colocá-los em níveis mais civilizados, de forma sustentada, será preciso mudar o foco da política econômica e orientá-la sistematicamente para a remoção da principal restrição macroeconômica: a vulnerabilidade das contas externas.
Remover a restrição externa significa não apenas completar o ajustamento do balanço de pagamentos em conta corrente mas também introduzir controles seletivos sobre os movimentos de capital e reforçar as reservas internacionais do país.
Tarefa para uma "fase dois" da política econômica do novo governo.