FERNANDO RODRIGUES
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para obter um reajuste de tarifas telefônicas menor do estipulam os contratos, o governo negocia com as empresas do setor uma redução nas metas de universalização dos serviços. Pelo acordo, ainda em discussão, o reajuste máximo não poderá superar 29%.
A fórmula de reajuste prevista nos contratos de concessão prevê que o aumento, que será aplicado em junho, poderia variar de 29% a 43% para determinados itens que fazem parte da "cesta de tarifas" (habilitação, assinatura e pulso), segundo estimativa oficial.
Os contratos estipulam que o reajuste será de acordo com o IGP-DI. Para junho, quando devem ser aplicados os aumentos (para valer em julho), esse índice deve ficar em 32%. As teles vão aceitar um percentual menor -de 28% a 29%-, mas em troca ficarão desobrigadas de atingir certas metas, como a instalação de um certo número de telefones públicos, por exemplo.
O acordo tem um objetivo político e outro econômico. O político é permitir ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer aos usuários que conseguiu um "impor" um reajuste menor do que o previsto nos contratos feitos no período da privatização (1998), ainda durante a administração de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O objetivo econômico é tentar reduzir em parte o impacto do reajuste das tarifas telefônicas sobre a inflação. Na prática, se conseguir um reajuste de 29%, o governo PT não terá conseguido negociar redução significativa de tarifas e estaria apenas operando dentro das margens que a própria regra contratual prevê.

Cesta X redutor
De acordo com as regras em vigor, as concessionárias (Telefônica, Telemar, Brasil Telecom e Embratel) têm direito a aumentar mais do que o IGP-DI acumulado nos últimos 12 meses em algum item da "cesta de tarifas".
Por outro lado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aplica um redutor, a título de produtividade, sobre o IGP-DI acumulado. O IGP-DI menos o redutor estabelece o teto para a "cesta de tarifas". É por causa do redutor e da possibilidade de aumentos acima do IGP-DI que o percentual de aumento varia para cada item da "cesta".
Quando as operadoras reajustam alguns itens além do IGP-DI acumulado, precisam aumentar menos ou não aumentar outros, para, na média, respeitar o teto da "cesta". Geralmente, as teles aumentam mais na assinatura, valor fixo pago mensalmente pelos usuários.
O negociador do acordo tem sido o ministro das Comunicações, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), que mantém contatos com as empresas de telefone.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) só concederá reajuste menor do que o contratual para as teles caso esse seja o pedido das empresas depois da negociação com o governo.
Ontem o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Pedro Jaime, disse que não há nada fechado com as concessionárias em relação ao reajuste de junho.


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