Queda nacional foi puxada pelas regiões Nordeste e Norte, onde a receita despencou 47% e 37%, respectivamente

Para a CNA, o aumento do volume de desapropriações de terra fez os produtores rurais ampliarem os espaços produtivos de suas áreas

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação do governo federal com o ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) caiu 18% nos últimos dez anos no país, passando de R$ 318,8 milhões em 1997 para R$ 260,6 milhões em 2006.
A queda nacional foi puxada por Nordeste e Norte, onde a arrecadação despencou 47% e 37%, respectivamente. No Nordeste, o volume arrecadado passou de R$ 34,9 milhões, em 1996, para R$ 18,2 milhões, em 2006. As demais regiões do país também viram suas arrecadações caírem nesse intervalo -Centro-Oeste (18%), Sul (16%) e Sudeste (8%).
Entre os Estados, a maior queda ocorreu no Ceará (63,3%), seguido do Amazonas (63%) e do Rio Grande do Norte (59%). Na outra ponta da tabela, próximos à estabilidade, aparecem São Paulo e Paraná, com quedas de 0,07% e 0,04%. Somente o Distrito Federal obteve crescimento de arrecadação nesse período, com expansão de 29%.
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Receita Federal não comentou a queda de arrecadação do imposto. Para a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), entre outros fatores, o aumento do volume de desapropriações de terra fez os produtores ampliarem os espaços produtivos de suas áreas. Quando maior a eficiência de uma área, menor o imposto a ser pago pelo fazendeiro.
Os dados obtidos pela reportagem fazem parte de um calhamaço da Receita Federal entregue ao deputado Beto Faro (PT-PA), em resposta a um requerimento com pedido de informações sobre o ITR.
Os valores foram atualizados para dezembro de 2006 com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
"A tributação sobre a grande propriedade fundiária seria um instrumento essencial no auxílio da política de reforma agrária e também para o desenvolvimento rural ambientalmente sustentável", afirma o deputado. "A ineficácia histórica da aplicação do ITR e, mais recentemente, a possibilidade da transferência desse tributo para os municípios criam dificuldades ainda maiores para a democratização da propriedade da terra no Brasil", completa o deputado, que promete trabalhar pelo "resgate" do ITR.
O objetivo do imposto não é arrecadatório, ao contrário do que cobram movimentos de trabalhadores rurais sem terra. A queda na arrecadação está principalmente ligada à falta de fiscalização e de cadastros nacionais confiáveis que possam ser confrontados com as declarações dos proprietários.
O imposto é federal e sua arrecadação pode ser repassada aos municípios que firmarem convênios de fiscalização e arrecadação com a União.
Os dados da Receita Federal obtidos pela Folha também apontam um ranking dos Estados que mais arrecadaram com o ITR entre 1997 e 2006. São Paulo aparece no topo da lista, com 20,6% (R$ 538 milhões) dos R$ 2,6 bilhões arrecadados entre 1997 e 2006. Atrás, cada um com 11% do volume nacional, aparecem Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. No final da lista estão Distrito Federal (0,19%), Acre (0,13%) e Roraima (0,10%). O Sudeste concentra 34,8% do arrecadado, seguido de Centro-Oeste (26%), Sul (25,6%), Nordeste (8,9%) e Norte (4,6%).


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