NEY HAYASHI DA CRUZ
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O governo recuou e decidiu tornar mais flexíveis as normas que regulam o funcionamento dos fundos de investimento para evitar fugas de recursos das aplicações. Ontem, o Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) anunciaram medidas que têm por objetivo reverter os saques ocorridos nos últimos dois meses.
A partir de agora, os fundos de investimento não serão mais obrigados a contabilizar todos os seus títulos com base no valor de mercado de cada papel. Essa exigência passou a vigorar em 31 de maio deste ano e foi alvo de críticas e reclamações por parte do mercado.
Para que o valor de mercado dos papéis de curto prazo não sofram grandes desvalorizações daqui para a frente, o BC decidiu recomprar também R$ 11 bilhões em títulos públicos, principalmente de LFTs (Letras Financeiras do Tesouro) -os papéis de maior participação na dívida interna e os que mais se depreciaram nas últimas semanas. O objetivo é garantir ao mercado que esses papéis poderão ser recomprados pelo governo em caso de queda nas cotações.
Para compensar o gasto, o BC decidiu elevar a alíquota do recolhimento compulsório (o que os bancos são obrigados a recolher ao BC) sobre a poupança e os depósitos à vista e a prazo, o que representará R$ 10,8 bilhões retidos no BC.
Segundo o diretor de Política Monetária do BC, Luiz Fernando Figueiredo, o objetivo da mudança é "acalmar a vida financeira dos cidadãos e das empresas, enquanto não se resolvem as incertezas internas e externas".
Com a mudança, títulos pós-fixados que vençam em menos de um ano e que não sejam vendidos antes de seu vencimento não precisarão ser contabilizados, pelos fundos, com base no seu valor de mercado. Bastará que o valor atual dos papéis seja corrigido, de agora em diante, por uma determinada taxa de juros.
Figueiredo afirmou que, com a medida, espera "aumentar a liquidez" dos fundos, ou seja, frear os saques que têm ocorrido desde maio. Segundo ele, de lá para cá, foram resgatados dos fundos R$ 38 bilhões.
Segundo o presidente da CVM, Luís Leonardo Cantidiano, "a idéia foi aperfeiçoar a norma". Ele disse esperar "que [a mudança" interrompa esse processo [de saques" e que permita que os fundos voltem a ser uma das mais importantes alternativas de investimento da população".
A mudança atinge apenas títulos pós-fixados -cuja remuneração é atrelada à taxa de juro praticada na época do vencimento do papel- que tenham prazo de resgate inferior a um ano.
Estão enquadrados nesse tipo de papel as LFTs e os DIs (Depósitos Interfinanceiros), além de outros títulos privados.
Os fundos que poderão ser beneficiados pela alteração são os FIFs (Fundos de Investimento Financeiro), os FAC (Fundos de Aplicação em Cotas de Fundos de Investimentos) e os Fiex (Fundos de Investimento no Exterior).

Títulos com os fundos
Cerca de um terço da dívida em títulos do governo federal está nas mãos dos fundos de investimento. Isso significa que a corrida aos saques poderia prejudicar a rolagem da dívida pública, uma das principais preocupações da equipe econômica atualmente.
Com a crescente desconfiança do mercado em relação à capacidade do governo em honrar seus compromissos, os títulos públicos têm sofrido uma forte desvalorização. Esses são os papéis de maior peso na carteira dos fundos, por isso, uma queda no seu valor de mercado causava prejuízos para os fundos.
Os fundos que não se enquadrarem nas novas regras, ou seja, que possuírem uma grande quantidade de títulos públicos com vencimento superior a um ano, poderão trocar seus papéis por outros, de curto prazo, em leilões que o BC pretende fazer.
A alíquota do compulsório que incide sobre a poupança subiu de 20% para 25% (ou seja, se um banco possui R$ 100 mil depositados na caderneta, R$ 25 mil será recolhido no BC). Para os depósitos à vista, a alíquota passou de 45% para 48%, e para os depósitos a prazo, de 15% para 18%.
Esse aumento vai retirar dinheiro das mãos dos bancos, o que deverá ter dois efeitos: aumento dos juros e redução dos recursos que os bancos possuem para investir no mercado de câmbio.


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