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Fábricas de bebidas terão de instalar contador de produção
Objetivo é combater sonegação fiscal no setor
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal assinou
ontem determinação para que
as fabricantes de bebidas instalem nas fábricas um contador
de produção. O objetivo é coibir
a sonegação fiscal no setor. O
equipamento, desenvolvido pela Casa da Moeda, já foi instalado nas fábricas de cigarro.
Segundo o coordenador de
Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, não é possível prever o
aumento de arrecadação que o
equipamento deve proporcionar. Ele disse que, no caso das
fabricantes de cigarros, depois
da instalação do dispositivo, a
arrecadação parou de cair. "Pela primeira vez, aumentamos
em 30% o IPI do cigarro e a arrecadação cresceu na mesma
proporção", afirmou.
O setor de bebidas está entre
os maiores sonegadores da indústria. Nos últimos três anos,
as empresas foram autuadas
em R$ 4 bilhões por sonegação,
valor que já inclui multas e juros. Desde 2005, as fabricantes
são obrigadas a ter um contador de vazão, equipamento que
marca a quantidade de líquidos
produzidos.
Com a mudança no sistema
tributário do setor de bebidas,
foi necessário um novo equipamento. Pelo novo regime, as
alíquotas variam de acordo
com o tipo de embalagem (lata
ou garrafa de diferentes tamanhos), a marca comercial e o
preço.
O novo equipamento tem um
identificador por imagem. O
dispositivo imprime um código
de barras diferente para cada
tipo de embalagem e marca. As
informações chegam em tempo
real para a Receita. As empresas que tiverem o equipamento
instalado não precisam mais
entregar a Dirf-bebidas (Declaração de Informação sobre Bebidas), em que eram obrigadas
a informar o número de unidades produzidas.
Os auditores da Receita começarão a visitar as linhas de
produção em setembro. Até o
final do ano que vem, o fisco espera ter instalado contadores
em 130 empresas que representam todas as fabricantes de
cervejas e 70% das fabricantes
de refrigerantes. Até o final de
2010, o objetivo é chegar a 300
fábricas, que representam 90%
do mercado de bebidas. As fabricantes de sucos ficarão de
fora porque não fazem parte do
novo regime tributário.
A Receita informou que a
instalação do equipamento é
gratuita. Será cobrada uma taxa
de manutenção do equipamento, que poderá ser deduzida do
pagamento de PIS e Cofins.
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