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PECUÁRIA
Tribunal fez auditoria em programa de erradicação no semestre, viu perigo em MS, RS e BA e enviou dados a ministério
TCU alertou sobre risco de aftosa em julho
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
O TCU (Tribunal de Contas da
União) fez uma auditoria inédita,
durante o 1º semestre deste ano,
no PNEFA (Programa Nacional
de Erradicação da Febre Aftosa)
do Ministério da Agricultura e
apontou falta de verbas da União
e deficiências na fiscalização sanitária nas fronteiras (Paraguai, Bolívia, Uruguai e Argentina), indicando riscos do surgimento da
doença em Mato Grosso do Sul
(MS), Rio Grande do Sul e Bahia.
Os auditores relataram que, até
2 de junho, o Ministério da Agricultura tinha gasto apenas R$
285.828, ou 0,41%, do total de R$
68.818.501 destinados ao PNEFA
no Orçamento de 2005. Esse relatório preliminar foi concluído em
10 de junho. A auditoria começara
em 21 de fevereiro. Procurada, a
assessoria do Ministério da Agricultura não telefonou de volta.
Segundo o TCU, o documento
preliminar seguiu ao Ministério
da Agricultura em 28 de julho.
Voltou em 6 de setembro com comentários e sem grandes contestações, conforme a auditoria. No
dia 5 de outubro, foi transformado em relatório definitivo. O foco
de aftosa surgiu na segunda.
"É uma pena que esse relatório
de auditoria não tramitou com a
rapidez necessária para que pudéssemos ter feito alguma coisa",
disse na terça-feira passada em
plenário o ministro do TCU Benjamin Zymler, relator do processo. Ele deve receber o relatório definitivo na segunda e submetê-lo à
votação dos demais ministros.
Depois disso, o TCU deverá pedir
providências ao ministério.
"O trabalho realizado no semestre já antecipava o problema com
relação ao recrudescimento da febre aftosa", acrescentou o ministro. Zymler disse que a equipe havia detectado que as "metas de erradicação não seriam alcançadas"
devido ao "contingenciamento
dos recursos da União" e "à situação precária da vigilância sanitária em alguns Estados".
Com relação à falta de recursos,
o relatório menciona escassez
também em 2004. Do orçamento
de R$ 31.224.808, o governo empenhou 92,92%, mas conseguiu
gastar 79% (R$ 26,4 milhões).
Neste mês, o TCU recebeu a informação de que, dos R$ 68,81 milhões previstos para 2005, o ministério já havia feito a execução
orçamentária de 24,6%, ou seja,
cerca de R$ 17 milhões. Até junho,
o gasto era de 0,41%.
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva disse anteontem, em Portugal, que não houve falta de recursos para combate à aftosa.
Durante a auditoria, a equipe do
TCU visitou nove Estados brasileiros: Ceará, Maranhão, Pará,
Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e
Mato Grosso do Sul. Apontou que
nos três últimos havia riscos de
"reintrodução da febre aftosa".
Em MS, o problema, segundo a
auditoria do TCU, é a falta de patrulhas móveis, de pessoal e de estrutura para controlar o tráfego
de animais, entrando no Brasil,
pelas fronteiras com o Paraguai e
a Bolívia, onde a febre aftosa não
está controlada. Para completar o
grau de dificuldade, aponta o
TCU, os fiscais não são protegidos
pela polícia numa região de tráfico de drogas e crime organizado.
Soma-se a isso, conforme a auditoria, a presença de pequenos
criadores que vendem gado informalmente. A auditoria do TCU
aponta que a responsabilidade
pela saúde animal na fronteira é
do Ministério da Agricultura.
No Rio Grande do Sul, o problema se repete em relação à fronteira com o Uruguai e a Argentina.
Na Bahia, o risco está na proximidade com Estados que não são
considerados livres da doença,
mesmo com a vacinação.
No fim de 2004, o TCU resolveu
fazer a auditoria no programa de
erradicação após o governo priorizar o projeto por causa da importância das exportações da carne para o país.
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