Lula vai a conferência, em SP, sem formalizar regras

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mais de um ano depois de assumir compromissos de que a produção de biocombustíveis no país não avançaria sobre a Amazônia nem tomaria áreas de cultivos de alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará à Conferência Internacional sobre Biocombustíveis sem formalizar as regras do zoneamento da cana-de-açúcar.
Convocada pelo próprio Lula, a conferência ocorrerá na próxima semana, em São Paulo. Às vésperas da reunião, porém, Lula optou por adiar o anúncio das regras negociadas exaustivamente no governo.
"O presidente avaliou que não seria o momento adequado", afirmou o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura). A expectativa agora, diz ele, é anunciar o zoneamento ainda antes de o ano terminar.
Na semana passada, em reunião com seis ministros, Lula descartou o uso de uma medida provisória para proibir a expansão da cana-de-açúcar na Amazônia, no Pantanal e em seu entorno -áreas que somam 4,6 milhões de quilômetros quadrados-, assim como inibir a competição com o cultivo de alimentos, com medidas que vão além do estímulo, via crédito, para que a cana avance sobre pastos degradados.

Discurso
Enquanto essas regras não forem formalizadas, seguem no discurso os compromissos de Lula de que a expansão da cana para a produção de álcool combustível se daria longe da floresta e não reduziria a produção de alimentos.
Segundo a Folha apurou, o presidente considerou bastante restritivas as regras levadas a ele pelos ministros, a ponto de exigirem novas rodadas de negociações políticas.
Há pressões, por exemplo, para liberar a área da bacia do Alto Paraguai, no entorno do Pantanal, região que já tem instaladas quatro usinas de produção de álcool.
A exclusão no entorno do Pantanal da lista de áreas propícias à expansão da cana foi um dos pontos mais polêmicos da negociação interna no governo. Por ora, prevaleceu a posição do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, amparada numa antiga resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Desde 1985, uma resolução do Conama proíbe a instalação de novas usinas na região. Mas há pedidos de licenciamento tramitando nos órgãos ambientais de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. O governador Blairo Maggi (MT) se empenha pessoalmente em liberar a área.

Amazônia
No bioma amazônico, que Lula insiste não ser propício ao cultivo da cana, documento da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) apontou o crescimento do cultivo nos Estados do Acre, de Roraima e do Pará.
Segundo projeção da empresa, vinculada ao Ministério da Agricultura, o município acreano de Capixaba deveria, até 2012, multiplicar por dez a área plantada.
A Folha contou oito usinas funcionando e mais uma em implantação na área onde a expansão da cana está para ser proibida. No bioma amazônico, no Pantanal e na bacia do Alto Paraguai, a proposta dos ministros é impedir a instalação de novos empreendimentos.
O objetivo do governo no zoneamento é orientar a expansão do cultivo de cana para áreas de pasto já degradado.
O governo trabalha com estimativas segundo as quais as plantações de cana deverão crescer cerca de 7 milhões de hectares na próxima década. Isso corresponde a pouco mais do que a soma dos territórios dos Estados de Sergipe e do Espírito Santo.
Segundo o Ministério da Agricultura, a safra de 2007/8 deverá alcançar 27 bilhões de litros de álcool. A cana-de-açúcar responde por 16% da matriz energética do país. O consumo do álcool combustível supera o da gasolina.


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