ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem a redução da alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para 648 tipos de máquina e equipamento industrial. Para quase todos (643), o imposto caiu de 5% para 3,5%. Para os outros cinco, o IPI saiu de 12% para 8%.
O governo espera que a redução seja integralmente repassada para os preços, embora não haja nenhum compromisso formal com a indústria de bens de capital.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai zerar a alíquota do IPI sobre bens de capital até o final do seu mandato.
"O objetivo é completar o processo de desoneração dos bens de capital até 2006", disse Appy, ao divulgar o decreto presidencial que fez o primeiro corte no IPI de máquinas e equipamentos, assinado ontem por Lula.
A medida significará uma perda de arrecadação com IPI de R$ 1,020 bilhão, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. A redução da alíquota para bens de capital, no entanto, será mais do que compensada pelo fim do crédito aos exportadores no pagamento do IPI.
Com a nova legislação da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o exportador deixará de pagar a contribuição e, portanto, não terá mais créditos desse imposto para descontar no pagamento do IPI. A mudança deverá aumentar a arrecadação do IPI em R$ 1,1 bilhão.

Política industrial
A redução da carga tributária para a compra de máquinas foi anunciada como a primeira medida de política industrial do governo neste ano. "É o pontapé inicial", disse o coordenador do Grupo Interministerial de Política Industrial, Alessandro Teixeira. "É uma política para a modernização da indústria", completou.
Segundo ele, até o dia 31 de março -prazo estabelecido pelo ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento)- será anunciada uma série de decisões "eficientes" e de "impacto" para a retomada dos investimentos no país.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento de Produção, Carlos Gastaldoni, a redução do IPI para máquinas reduzirá o custo dos investimentos, ajudará a diminuir o risco-Brasil e as assimetrias entre preços de máquinas produzidas no exterior e no país.
"Na maioria dos países que produzem bens de capital não há tributação sobre máquinas e equipamentos", disse. Para os três secretários e o coordenador da política industrial, a medida será importante para a retomada do crescimento no país. Os secretários enfatizaram que a medida reduziu o imposto para máquinas e equipamentos usados por pequenas e médias empresas e por indústrias que empregam um grande número de trabalhadores. "Vai na linha da política de geração de emprego", afirmou Teixeira.
Questionado por que o governo não reduziu ainda mais o imposto, dado as expectativas positivas sobre a atividade econômica, Appy respondeu que há um problema fiscal. "O Rachid não deixaria", ironizou.
O custo total de zerar a alíquota do IPI será de cerca de R$ 3 bilhões, estima Appy. O secretário, porém, afirma que os ganhos com o crescimento da economia compensarão a queda na alíquota.
Gastaldoni ressaltou que a redução, embora pareça pequena, faz diferença na hora de um empresário tomar a decisão de investir. "Pode viabilizar um investimento", afirmou ele, ao citar que muitas vezes o gasto com a compra de máquina representa 60% do investimento inicial.


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