São Paulo, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2005

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LEÃO GULOSO

Boris Fausto destaca caráter espontâneo do movimento contra MP

Historiador vê novo clima antiimposto

DA REPORTAGEM LOCAL

O historiador Luiz Felipe de Alencastro afirma que o atual clima de ""revolta tributária" e de desobediência civil em relação ao peso da carga tributária no Brasil representa "o terceiro turno" de um "longo embate" no país.
"Desta vez, não são mais as unidades da Federação, mas setores da atividade econômica, que se articulam nesse embate", afirma.
Alencastro diz que o primeiro turno dessa disputa ocorreu ao final do regime militar, em 1985.
"O pacto da transição democrática no Brasil foi feito em torno dos impostos, com as eleições estaduais, em 1982, e a dos deputados constituintes, em 86. Nesse período, por causa da dinâmica da recuperação da soberania popular, Estados e municípios tomaram muito dinheiro do governo central, que estava na defensiva à época", diz.
"Mais tarde, com vários escândalos e descontrole nos bancos estaduais, o Banco Central conseguiu recuperar a arrecadação federal em cima dos Estados."
Alencastro afirma que, ""como o governo parece um pouco mais fraco" no momento, diante das discussões sobre o peso da carga tributária no país, ""chegou a vez de os empresários atacarem".
Alencastro lembra que nos "dois eventos capitais da história ocidental", as revoluções Americana (1775) e a Francesa (1789), o pano de fundo são "revoltas tributárias". Nos dois casos, o Império Britânico e a coroa francesa impingiram, respectivamente, a seus colonos e súditos mais impostos para pagar contas de conflitos militares.
Já o historiador Evaldo Cabral de Mello afirma que a questão tributária no Brasil "continuará sendo, ainda por muito tempo, um nó górdio para o país".
"A importância e o peso que o Estado brasileiro tem desde a sua formação sempre serviram para afogar esse tipo de protesto. Aqui, as coisas não funcionam como em países onde a livre empresa predomina, onde o tamanho do Estado se torna insustentável."
No Brasil, além do funcionalismo público, boa parte da rede de seguridade social e de programas sociais como o Bolsa-Família é financiada por impostos.
O historiado Boris Fausto afirma que o movimento atual contra os impostos é significativo pelo fato de ter "brotado espontaneamente". "É algo incomum na história recente do país", ressalta.
Fausto diz, no entanto, que é preciso levar em conta que se trata, "em boa medida, de uma revolta de ricos". "Muitos profissionais viraram empresas para fugir dos impostos altos", afirma o historiador. (FERNANDO CANZIAN)


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